Aprovado projeto do vereador Astrogildo criando áreas de segurança e proteção escolar

Projeto de Lei, de autoria do vereador Astrogildo Fernandes, PC do B, foi aprovado ontem, pelo plenário da  Câmara, após a incorporação de emendas modificativa apresentadas ao texto original pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

De acordo com a matéria, ficam instituídas as “Áreas de Segurança e Proteção Escolar (ASPE) em torno das escolas públicas municipais, localizadas na zona urbana do Município, com o objetivo de assegurar um ambiente com condições adequadas ao processo de ensino-aprendizagem, prevenindo a violência e dando tranquilidade ao ambiente escolar. Para isso será destacada a Guarda Municipal para fazer rondas periódicas nas ASPES, através de ações de alerta e prevenção, envolvendo o público escolar, as associações comunitárias e instituições públicas, vinculadas ao tema segurança, como a Polícia Militar, por exemplo”.

A fiscalização vai desenvolver rigoroso controle e coibir, por exemplo, venda de produtos ilícitos no entorno das escolas; a realização de jogos eletrônicos movidos a valores pecuniários; acesso de crianças e adolescentes a substâncias inflamáveis ou explosivas, a fogos de artifícios e a produtos farmacêuticos que possa causar dependência química, assim como as bebidas alcoólicas e ao fumo.

De acordo com Astrogildo, o projeto além de destacar e proteger as escolas e a integridade física das pessoas, “vem suprir a necessidade de conforto e segurança tão necessários para que alunos e professores possam desenvolver de forma plena suas capacidades cognitivas e pedagógicas”

Por Bernardo Silva

Edição: Jornal da Parnaíba