Decisão do TSE: quocientes eleitorais no Piauí vão às alturas em 2014

Estimativas para Deputado Federal e Estadual no Estado do Piauí em 2014: estimativas de quocientes eleitorais para a eleição de 2014: o deputado federal terá que atingir 231.161 votos e o deputado estadual terá que obter 78.486 votos válidos.

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão levada a efeito na terça-feira (09/04) redefiniu, em face das atualizações populacionais ensejadas pelo Censo de 2010, o número de deputados federais por estado da federação para a próxima eleição.

Em virtude de que a determinação do número de deputados estaduais é função do quantitativo de deputados federais, haverá correspondente adequação na composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

A decisão da egrégia Corte impacta diretamente nos quocientes eleitorais dos estados afetados. O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento.

Na prática o QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos (VV) totais do pleito pelo número de cadeiras (C) do Legislativo: QE = VV / C.

A solução quantitativa do QE depende, portanto, do número de cadeiras, número este que ficou menor no Piauí depois da decisão do TSE: a bancada federal diminuiu de 12 para 10 parlamentares e a estadual de 36 para 30. Quanto menor for o número de cadeiras, dados os votos válidos, maior é o QE.

Antes da deliberação do TSE, com base em metodologia já utilizada com êxito nas eleições municipais de 2012 (vide metodologia detalhada no texto “Metodologia de estimativas de quocientes eleitorais para a eleição de 2014 nos estados brasileiros”, disponível no blog do autor), foram projetados para 2014, no estado piauiense, os seguintes quocientes:

(1)    Deputado federal: QE médio de 184.929 votos válidos, 10,9% maior que o computado na eleição passada, que foi de 166.801 votos válidos.

(2)     Deputado estadual: QE médio de 62.789 votos, um acréscimo de 10,2% em relação ao registrado em 2010, cujo valor atingiu 56.959 votos.

Agora, em função dos novos quantitativos fixados pela Corte eleitoral, os quocientes aumentam para 231.161 (deputado federal) e 78.486 (deputado estadual). Tais acréscimos correspondem a 38,6% e 37,8%, respectivamente, em relação aos quocientes de 2010.

A tabela que acompanha o texto faz um resumo dessas projeções.

DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL: ESTIMATIVAS DE QUOCIENTES ELEITORAIS PARA A ELEIÇÃO DE 2014 NO ESTADO DO PIAUÍ (Antes e depois da revisão do TSE)
ANO DA ELEIÇÃO	QE
	FEDERAL	ESTADUAL
2010 (resultado oficial)	166.801	56.959
Estimativa p/2014 (antes do TSE)	184.929	62.789
Estimativa p/2014 (depois do TSE)	231.161	78.486

Fonte: estimativas próprias, com base em dados do TSE

A elevação dos quocientes eleitorais estimados para 2014, no Piauí, deve incentivar ainda mais a celebração de alianças, tanto na disputa federal, quanto na estadual.

É bom lembrar que no pleito de 2010, por exemplo, todos os deputados federais e estaduais foram eleitos no estado através de coligações, exceto os cinco parlamentares do PT que ascenderam à Assembléia Legislativa sem estar abrigados em alianças.

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Edição: Jornal da Parnraíba

Por Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br http://mauricioromao.blog.br.