UFPI vai rescindir contrato com empresa após recomendação do Ministério Público do Trabalho

Procurador Edno Carvalho Moura

O Ministério Público do Trabalho, através do procurador Edno Carvalho Moura, recomendou a rescisão de contrato estabelecido entre a Universidade Federal do Piauí e a Empresa AFG Construções e Serviços LTDA, após consecutivos atrasos nos salários dos funcionários, que no último dia 18 de fevereiro cruzaram os braços, interrompendo importantes serviços na universidade.

A recomendação foi aceita pela UFPI, que iniciou no mês passado o processo de licitação para a contratação de uma nova empresa, que deverá assumir os serviços prestados pela AFG e aproveitar os funcionários terceirizados, a fim de que eles não sejam prejudicados com a mudança.

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De acordo com o procurador Edno Moura, a Universidade Federal do Piauí está em fase de conclusão da licitação. “A universidade aceitou a recomendação e deve rescindir o contrato assim que a licitação for finalizada. No entanto, o Ministério Público vai atuar para garantir que os terceirizados da AFG recebam seus vencimentos em atraso”, ressaltou o procurador.

Ainda de acordo com o procurador, desde o ano passado a Empresa AFG Construções e Serviços LTDA vem descumprindo os Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e nem mesmo as multas estabelecidas pelo Ministério Público foi capaz de frear a má conduta da empresa. Neste ano, a empresa foi acionada pelo MP e confessou incapacidade econômico-financeira para honrar as obrigações trabalhistas.

A equipe de reportagem do GP1 entrou em contato com o representante da empresa, Genivaldo Pereira de Sousa, que não quis falar sobre a decisão.

Edição: Jornal da Parnaíba | Por Brunno Suênio/GP1

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