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| Material Escolar |
Com o intuito de orientar o
consumidor sobre itens abusivos na lista de material escolar, o Secretário
Executivo do PROCON Municipal de Parnaíba, Dr.Miguel Bezerra Neto, alerta aos
pais e responsáveis de alunos que é preciso redobrar a atenção para não pagar
pelo que não deve. Segundo Miguel Bezerra não são poucos os itens considerados
abusivos e que, mesmo assim, são exigidos pelas instituições de ensino.
O Secretário Executivo do PROCON
Municipal, explica que material abusivo é todo aquele que não tem conexão com a
atividade pedagógica. Entram na lista, por exemplo, itens de uso coletivo e que
devem ser bancados pela escola e não pelos pais, como papel higiênico, tinta de
impressora, resmas de papel,copos descartáveis e produtos de limpeza, por
exemplo. Itens de higiene pessoal, por exemplo, podem ser pedidos, como toalha,
escova e pasta de dente, pois são de uso exclusivo do aluno.
Na lista de material escolar
devem conter apenas o material de uso pedagógico, como cadernos, lápis,
diferentes tipos de papel, réguas e tintas infantis, por exemplo,. O importante
é que o material seja para uso dos alunos e não da administração da escola. “Produtos
de uso coletivo é considerado uma exigência abusiva, pais e responsáveis devem
ater-se apenas aos materiais de uso individual, direito garantido no código de
defesa do consumidor e na Lei Estadual 5.871/09 recepcionada pela Portaria
PROCON PHB 04/2011”. Afirmou Miguel Bezerra.
O Secretário também alerta que a
exigência da escola por marca de produto ou local de compra, também é pratica
abusiva, pois prejudica a liberdade de escolha do consumidor, que é um direito
básico que deve existir na relação de consumo.
Veja os itens abusivos na lista
de material escolar:
Álcool;
Algodão;
Apagadores;
Cartolina;
Copos;
Disquetes;
Cd’s;
DVD’s;
Estêncil,
Pinceis para quadro de acrílico;
Fita adesiva;
Fitas para impressora ou
cartuchos;
Giz;
Grampeadores;
Grampos;
Medicamentos;
Papel Higiênico;
Absorventes higiênicos;
Resmas de papel;
Pasta suspensa;
Guardanapos,lenços de papel;
Corretores e similares;
Sabonete, sabão;
Balão.
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Jornal da Parnaíba | Ccom/PROCON
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