Wilson Martins escapa de cassação em nova ação no TRE, mas é multado

Governador do Piauí Wilson Martins

O governador Wilson Martins e o vice-governador José Moraes Sousa Filho foram novamente pauta de processos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (30). Na ação impetrada pela coligação “A força do povo”, do então candidato ao governo Sílvio Mendes (PSDB), pedia aplicação de multa e cassação do mandato por conduta vedada ao gestor público, publicidade institucional vedada e propaganda irregular. Esta é a quarta ação contra o atual gestor do Estado, em relação às eleições de 2010. 

Por 5 a 1, o pleno do Tribunal decidiu pela aplicação da multa. O relator do processo, o juiz eleitoral Sandro Helano Soares Santiago, manifestou-se pela aplicação de multa no valor de R$ 15 mil para o governador Wilson Martins e R$ 15 mil para vice, majorando os valores de multas já aplicadas nas ações anteriores.

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Este processo é relativo a uma placa de reforma do Centro Diocesano em São Raimundo Nonato. A obra foi concluída em 2009, mas em agosto de 2010 a placa ainda estava no mesmo lugar, contendo o slogan, durante os festejos do padroeiro.

O procurador República, Alexandre Assunção, votou pela aplicação da multa e pela retirada do pedido de cassação. O pleno justificou que já é a quinta ação pelo mesmo motivo e estão observando a reincidência de conduta vedada e a quebra do principio da isonomia beneficiando o governador em relação aos demais candidatos.

“O governo reconhece a existência da placa no período de vedação eleitoral. O slogan, mesmo sendo do governo anterior (Wellington Dias), foi assenhorado pelo atual governo e, se não era, passou a ser, e ele ficou com dois ou três slogans. Nos processos anteriores não foi considerada a quebra da isonomia, a situação está se avolumando e para mim há clara quebra da isonomia, mas ainda entendo que não há caracterização para cassação. Por enquanto, ainda não é o momento, mas entendo que seria o caso de majorar a multa”, disse o relator. 

Somente juiz Agrimar Araújo votou contra a ação, que julgou improcedente, inclusive em relação a multa. 

Ainda faltam ser julgadas dez ações contra o governador impetradas pela mesma coligação e uma outra de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE). 

A advogada da representação foi Geórgia Mendes e o de defesa do governador foi Willame Guimarães. 

Jornal da Parnaíba | Redação de Caroline Oliveira com imagem de Leilane Nunes/Cidade Verde