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| Senador Wellington Dias |
O senador Wellington Dias (PT-PI) voltou a defender
mudanças nas exigências de implantação e funcionamento das Zonas de
Processamento de Exportação (ZPE) no Brasil.
Na semana que vem, ele e o
senador Jorge Viana (PT-AC), irão se reunir com os ministros da Fazenda, Guido
Mantega, e do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel, para debater
medidas que facilitem a implantação das ZPE, principalmente nas regiões
Amazônica e Norte. “Eu creio que, para o momento econômico em que vivemos,
quando temos de ampliar a exportação, aquecer a economia e principalmente
erradicar a miséria e gerar renda, as mudanças no Programa de Zonas de
Processamento de Exportação, são essenciais”, diz Wellington Dias. “Temos de
oferecer igualdade de condições aos nossos empresários”.
De acordo com a legislação atual, essa unidade só
será aprovada se a empresa fechar sua sede ou suas sedes no restante do
território brasileiro. “Isso desestimula, não contribui para a expansão da
atividade econômica que o Brasil precisa conquistar”, diz. A comercialização no
mercado interno também é pouco atrativa, continua o senador do Piauí,
acrescentando outro exemplo que redunda em dificuldades para as empresas. “No
Brasil, uma empresa instalada numa ZPE pode comercializar, no máximo, 20% de
suas mercadorias no País, enquanto que, em outros países, esse percentual chega
a 50%. “Nossa proposta”, continua, “é que, no Brasil, esse percentual chegue a
pelo menos 40%, ou seja, à média que é praticada no mundo. Esse é o caminho que
o Brasil precisa trilhar”, afirmou Wellington, relator do PLS 764/2011, de
autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o
relatório de Wellington Dias foi aprovado, incluindo algumas mudanças ao
projeto original. Agora, o PLS 764/2011 vai ser analisado pela Comissão de
Assuntos Econômicos, com relatoria do senador Jorge Viana, que também vai
incluir novas propostas.
Segundo Wellington, a proposta de Jorge Viana visa
acabar com a desigualdade nos estados que compõem a região Amazônica. É que,
hoje, a região Norte já conta com a Zona de Processamento para Exportação de
Manaus que, de acordo com ele, gera desigualdades entre os estados Amazônicos.
“Ora, se tudo é floresta na Amazônia, então por que só o estado do
Amazonas tem uma ZPE? Por isso, ele quer incluir algumas particularidades
que possam motivar investimentos especiais em toda a região Amazônica. E isso
nós vamos discutir com os ministérios e várias outras áreas do governo”, afirmou
Dias.
Jornal da Parnaíba
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