Saiu a autorização do aguardado concurso do Ministério da Fazenda para o cargo de assistente técnico-administrativo, de nível médio, com remuneração inicial de R$ 2.690,02, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 304. Foram liberadas 463 vagas, com prazo até novembro (seis meses) para a publicação do edital. Entretanto, o mais provável é que a divulgação aconteça muito antes.
Isso porque, conforme consta na Portaria 207 do Ministério do Planejamento, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, dia 17, a seleção é destinada à substituição de terceirizados irregulares no Ministério da Fazenda. A medida está prevista em acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e tem prazo até o dia 31 de dezembro deste ano para ser concluída.
Como por substituição subentende-se os concursados assumirem o desempenho das atividades que hoje estão a cargo dos terceirizados, são grandes as chances de o edital ser publicado logo no início do próximo semestre, para que seja possível respeitar o intervalo mínimo de 60 dias para a aplicação da prova (previsto no Decreto 6.944/09, que normatiza os concursos) e ainda restar tempo hábil para a convocação e posse dos aprovados até antes do fim do prazo estipulado pelo MPT. É favorável a essa projeção o fato do preenchimento das vagas estar permitido para a partir de outubro.
O Ministério da Fazenda solicitou 2.500 vagas para o cargo. Questionado na última quinta, 17, sobre a expectativa quanto à autorização de mais, a pasta não deu retorno. Também foi solicitada a distribuição das vagas pelas unidades do ministério e pelos órgãos fazendários, além de outros detalhes, como previsão de divulgação do edital, valor da taxa e possíveis alterações nas etapas e no programa do concurso de 2009.
Existe também a possibilidade de convocação de mais aprovados, até o limite de 50% do número inicial de vagas, mediante autorização do Planejamento. Com isso, o número de vagas pode ficar em torno de 690. No concurso de 2009, o único para o cargo no âmbito do Ministério da Fazenda até então, embora inicialmente tenham sido oferecidas 2 mil vagas, a pasta conseguiu autorização para preencher muitas mais.
Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), ao longo da validade daquele concurso, de dois anos ao todo, foi convocado o dobro de aprovados. A seleção de 2009 atraiu 573.566 candidatos em todo o país e foi composta exclusivamente por provas objetivas, sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo e Conhecimentos Básicos de Informática e de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário.
Edição: Jornal da Parnaíba | Fonte: Folha Dirigida
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