O evento acontecerá nesta sexta-feira (27), no
campus da UFPI, durante todo o dia, e reunirá representantes de 34 municípios
da região.
Após o sucesso da primeira regional da Conferência
Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que aconteceu em
Teresina, no último dia 13 de janeiro, agora é a vez de Parnaíba realizar o
encontro. O evento acontecerá nesta sexta-feira (27), no campus da UFPI,
durante todo o dia, e reunirá representantes de 34 municípios da região.
A Consocial é uma iniciativa da Controladoria-Geral
da União (CGU) e, no Piauí, tem a organização da Controladoria-Geral do Estado
(CGE), com apoio dos municípios. No Estado, será realizada em quatro regionais
e uma etapa estadual, que reunirá todos os delegados eleitos nas conferências
feitas nos municípios. "Esses delegados levarão propostas a Brasília, na
conferência nacional, em maio, que estarão concorrendo a fazer parte de um
documento final, elaborado com a finalidade de melhorar os mecanismos de
controle social e participação da sociedade em todo o país", comentou o
controlador-geral do Estado, Antonio Filho.
Todas as etapas preparatórias, assim como a
nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pelas
respectivas comissões organizadoras, compostas por representantes do poder
público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o
número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os
debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há
também o texto-base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará
os debates.
Em Parnaíba, os quatro eixos temáticos da Consocial
serão apresentados por palestrantes. O primeiro eixo terá como palestrante o
controlador-geral do Estado, Antonio Filho. Ele falará sobre a Promoção da
transparência pública e acesso à informação e dados públicos. O segundo eixo, Mecanismos
de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da
gestão pública vai ser apresentado pelo advogado e professor Alexander
Mendes. Já o terceiro tema será debatido pelo presidente do Conselho Regional
de Contabilidade, Elias Caddah, que falará sobre A atuação dos conselhos
de políticas públicas como instâncias de controle. Para encerrar o ciclo de
palestras do evento, o último eixo, Diretrizes para a prevenção e o
combate à corrupção, será mostrado por José Inaldo de Oliveira.
Até abril, mais regionais ocorrerão em municípios
polo do Estado para que, em maio, todos os delegados do Piauí eleitos nos
encontros possam participar da Consocial nacional, em Brasília.
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Edição: Jornal da Parnaíba | Por Simone
Rodrigues
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