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| Porto dos Tatus na Ilha Grande de Santa Isabel, principal entreposto da venda do caranguejo-uçá Foto: Moraes Brito |
Em 2012 o período de defeso do caranguejo terá inicio
no próximo dia 10 de janeiro, quando fica proibida desde o estado do Pará até a
barra do Timonha na divisa com o estado do Ceará a captura, o transporte, o
beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo ou de suas
partes. Para proteger a espécie durante o período reprodutivo, até dia 15
de janeiro, os feirantes não poderão comercializar o crustáceo.
A SEMAR – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Estado do Piauí, através do secretário Dalton Macambira, explica
que durante esses dias, a comercialização dos caranguejos armazenados está
liberada apenas para os vendedores que declararam o armazenamento junto ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
“O defeso é a ação de proteção do caranguejo durante sua fase de
reprodução, por esse motivo, este período é vital para a sobrevivência da
espécie”, ressalta o secretário.
Após o dia 15, o produto é liberado para comercialização por cerca de oito dias. O defeso volta a acontecer no período de 24 a 29 de janeiro. No mês seguinte, em fevereiro, a proibição será no período de 8 a 13 e 22 a 27. Em março o defeso ocorre entre os dias 9 a 14 e 23 a 28. No total, serão seis períodos de defeso durante o ano.
Após o dia 15, o produto é liberado para comercialização por cerca de oito dias. O defeso volta a acontecer no período de 24 a 29 de janeiro. No mês seguinte, em fevereiro, a proibição será no período de 8 a 13 e 22 a 27. Em março o defeso ocorre entre os dias 9 a 14 e 23 a 28. No total, serão seis períodos de defeso durante o ano.
O secretário ressalta que a fiscalização durante os
períodos de defeso está garantida. “A SEMAR, em parceria com o Ibama, Capitania
do Portos, Polícia Militar e outros órgãos irão atuar na fiscalização para
evitar que o crustáceo seja comercializado”, diz. Este ano, a SEMAR também
firmou uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) que já está trabalhando com uma orientação aos catadores e vendedores
no interior do estado, mais particularmente na região do Delta do Parnaíba.
Matéria relacionada:
- Defeso do caranguejo-uçá já tem data definida para 2012;
- Nova lei garante seguro-desemprego para catadores de caranguejo, mariscos, siris e guaiamuns;
- Extração da polpa do caranguejo é feita sem adequadas técnicas de higiene;
- Defeso do Caranguejo-uçá deve durar até maio do próximo ano.
Nas feiras de Parnaíba, muitos feirantes já estão
cientes sobre a proibição da venda do crustáceo. “Já sabemos que no próximo dia
10 o defeso vai começar e nós vamos ter que nos adequar. Todos os anos isso
acontece. É um pouco complicado, mas nós sabemos que é necessário”, afirma o
feirante Sr. Dorico, do Porto dos Taturs. Os consumidores também aprovam a
medida. “Compro caranguejo todo final de semana, mas quando está no período de
defeso eu troco por outra coisa. Vou atrás de peixe ou camarão”, diz a dona de
casa Darklise Albuquerque.
Os catadores que forem flagrados capturando os
caranguejos no período defeso ou os comerciantes, bares e restaurantes que
deixarem de declarar estoque estão sujeitos a diversas punições que incluem
pagamento de multa e prisão. Os caranguejos apreendidos serão devolvidos aos
manguezais ou doados para instituições carentes.
Calendário
do defeso do caranguejo em 2012
Janeiro – 10 a 15 e 24 a 29
Fevereiro – 08 a 13 e 22 a 27
Março – 09 a 14 e 23 a 28
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Redação: Jornal da Parnaíba
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