Segundo informações que chegaram à redação está
sendo exigido dos aprovados e convocados do Concurso Público da Prefeitura Municipal de
Luis Correia, a apresentação de um Atestado de Sanidade Física e Mental
assinado exclusivamente por um medico especialista em saúde do trabalho, o que
não constou do Edital 001/2010 que regulamentou o certame. Ali pede apenas o Atestado de
Sanidade Física e Mental sem estabelecer outras condições.
Constatada que a reclamação era procedente a redação procurou saber o
que é Atestado de Sanidade Física e Mental e onde conseguir? E se é obrigatório?
Chegamos a seguinte conclusão: Atestado de Sanidade Mental e Física é um
documento que certifica que o candidato possui condições mentais,
psicológicas e físicas para assumir o cargo, deve ser expedido por médico
psiquiatra e/ou clínico geral. Fica a critério do candidato a
escolha do profissional.
E quanto à exigência estabelecida pela Prefeitura de Luis Correia, E legal? A redação chegou a seguinte conclusão: As exigências podem
variar de EDITAL para EDITAL, dependendo do órgão público. A NÃO APRESENTAÇÃO
de algum documento pode acarretar a eliminação do candidato. Portanto, se
não constou em edital foge totalmente as regras inicialmente estabelecidas para
o certame, sendo considerado como uma exigência EXTRA EDITAL e o candidato que apresentar atestado expedido por qualquer médico psiquiatra ou clinico geral deverá ser aceito pela prefeitura de Luis Correia sem nenhum questionamento.
Redação: Jornal da Parnaíba
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