Parnaíba terá 19 vereadores a partir das eleições de 2012

Câmara Municipal de Parnaíba,
Edifício Elias Ximenes do Prado

Piauí terá mais 113 vereadores a partir das eleições de 2012. No próximo ano, o número de vereadores aumentará em 35 cidades piauienses; Parnaíba pode passar de 11 para 19 parlamentares.

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O Congresso Nacional já promulgou a emenda constitucional 58/09, que altera o número dos vereadores nos municípios e modifica o valor dos repasses para as Câmaras Municipais. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791. No Piauí, pelo menos mais 113 cadeiras de vereadores serão criadas em 35 cidades. 

Os vereadores de Parnaíba devem discutir e aprovar ainda este ano matéria que trata do aumento do número de cadeiras na Câmara Municipal. Atualmente em 11 vagas, o número deve ser aumentado para 17 ou 19 vagas para as próximas eleições. O presidente Gustavo Lima ainda não se manifestou a respeito. Outra questão que deverá ser vista pelos edis é como abrigar mais 8 vereadores no Edifício Elias Ximenes do Prado.

A medida que passará vigorar a partir de 2012 leva a um questionamento fundamental: o aumento do número de integrantes do parlamento municipal aumentará a representatividade ou apenas leva ao inchaço dos legislativos? Para os defensores da tese de que há uma maior representatividade, o aumento veio em boa hora. Para estes, o ideal de um sistema democrático é dar voz e voto aos cidadãos, inclusive sobre todos os assuntos. Dessa forma, o vereador passa a ser o representante legítimo de um determinado grupo ou setor da sociedade em seu município.

Seguindo essa lógica, na teoria, quanto maior for o número de vereadores, mais grupos serão representados. Para aqueles que vêem o aumento como um inchaço da máquina pública, o pensamento é o de que não há necessidade de muitas pessoas para resolverem- se os problemas legislativos, principalmente nas pequenas cidades. Argumentam que o aumento onera os cofres públicos sem o devido retorno em qualidade de serviço. Sendo assim, o inchaço das câmaras de vereadores ocorre mais pela falta de qualidade do que pelo número maior ou menor de parlamentares.

A Associação dos Vereadores  do Piauí (AVEP) acredita nos benefícios da medida e defende que a maior representatividade é o caminho para o fortalecimento dos legislativos municipais. "Quanto mais representantes a população maiores são as garantias de seus direitos e benefícios. Os vereadores lidam diretamente com o que a população precisa, ou seja, é ele que conhece de perto as reivindicações das comunidades", afirmou o vereador Walter Ribeiro, do município de Agricolândia que preside a entidade.

Contudo, ele reconhece o impacto que o aumento de vereadores terá no Orçamento das Câmaras Municipais. Segundo Walter Ribeiro, é preciso discutir um incremento para que as Câmaras não sofram com o aumento de vereadores. "É fundamental o aumento dessa representatividade, mas é preciso também reconhecer a dificuldade dos legislativos. Porém, com mais vereadores a população estará mais ainda representada", pontuou.

Para o cientista político, Ricardo Arraes, a melhoria interna das Câmaras Municipais se dará, antes, no momento e através da escolha de vereadores e não no aumento de seu contingente. "Não entendo que o simples aumento da representação política seja algo favorável ou positivo para os parlamentos municipais. É mais uma daquelas questões em que uma coisa não se explica pela outra, ou seja, aumentar o número não implica necessariamente na melhoria do funcionamento das casas legislativas locais", explicou.

Ele destaca ainda que historicamente, as Câmaras são espaços tributários dos executivos municipais. "São vários os casos em que as Câmaras Municipais são meros espaços para ratificações, manobras e  confirmações de poder, desmandos e corrupção de prefeitos. As dezenas de cassações e as eleições extemporâneas realizadas até o momento são provas claras disso", ratificou.

Jornal da Parnaíba com informações de Mayara Bastos - Jornal O DIA