Inaugurado nesta quarta em Parnaíba o Procon Municipal

Decerramento da placa de inauguração do PROCON

Parnaíba é primeira cidade do Piauí a ter o Procon Municipal. A sede do novo órgão foi inaugurada na noite desta quarta-feira (1), na Rua José Basson, Centro, pelo prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco, na presença de autoridades do Ministério Público Estadual, entre eles o coordenador do Procon Estadual, promotor Cleandro Moura, o sub-coordenador do Procon Estadual em Parnaíba, promotor Cristiano Peixoto, o promotor Antenor Filgueira Lobo, dos direitos difusos e coletivos em Parnaíba, o vice-prefeito Florentino Neto, entre outras autoridades.

Siga-me no Twitter

O Procon de Parnaíba será dirigido pela secretária executiva de proteção e defesa do consumidor Maria do Amparo Coelho dos Santos. Segundo ela o órgão vem suprir de modo eficiente as necessidades da população, apresentando a melhor alternativa que é a conciliação.


Os casos em que configurarem crimes contra as relações de consumo serão encaminhados aos promotores de justiça para que adotem as medidas compatíveis. “O prefeito José Hamilton está entregando a Parnaíba uma estrutura para o Procon Municipal a nível de justiça federal”, testemunhou o promotor Antenor Filgueira. O coordenador estadual, Cleandro Moura, reforçou as palavras do seu colega e destacou o que chamou de “vontade política do prefeito José Hamilton” de garantir estrutura para o órgão que defenderá os interesses do consumidor em Parnaíba. “Tudo isto aqui também está acontecendo devido à contribuição do Ministério Público Estadual”, retribuiu José Hamilton.

Para o vice-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, o Procon Municipal acompanha a modernização do direito. “O que nós queremos é assegurar aos parnaibanos a defesa dos seus direitos”, disse ele. Professor do curso de direito em uma instituição local, Florentino lembrou as etapas de evolução dos direitos do consumidor desde o início da revolução industrial até a economia atual e disse que faz parte do perfil administrativo do prefeito José Hamilton oferecer condições para o funcionamento, em Parnaíba, de instituições ligadas à segurança pública e à justiça. São exemplos, segundo ele, a sede do posto avançado e posteriormente delegacia da Polícia Federal; sede da Justiça Federal e agora o Procon Municipal, que manterá parceria com o Ministério Público do Piauí. A secretária executiva do Procon Municipal, Maria do Amparo, lembrou que foi em uma gestão do prefeito José Hamilton que a Defensoria Pública Estadual ganhou um prédio em boas condições.

O secretário municipal do trabalho e dos direitos do consumidor Romualdo Araújo, disse essa iniciativa aproxima cada vez mais a população da resolução de eventuais problemas, na compra de produtos ou serviços em Parnaíba.

Jornal da Parnaíba / Por Romualdo Neves / Foto: Wanderlei Portela