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| Sede do PROCON Municipal de Parnaíba Foto: Gilson Brito/acesso343 |
Será inaugurado logo mais às 19hs a sede do Procon Municipal de
Parnaíba que fica localizado na: Rua José Basson, próximo à Praça Santo Antônio
- Centro de Parnaiba.
Parnaíba é pioneira na Municipalização do PROCON. A Municipalização do
PROCON é objeto da Lei Completar nº 012, de 29 de abril de
abril, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito José Hamilton
Furtado Castello Branco, uma vez que foi unânime o entendimento tanto pelo
Município quanto pelo Ministério Público Estadual de manter o PROCON de Parnaíba,
agora, dentro de um projeto de municipalização.
A citada lei, disciplina que a partir do dia 1 de junho de 2011, o PROCON passa a ser gerenciado pelo Poder Público Municipal, através da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor, que se fundirá a Secretaria Municipal do Trabalho, sob a supervisão do PROCON do Estado do Piauí.
O prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco, presidirá a solenidade
que contará com presenças da população, autoridades e personalidades locais.
Sobre a iniciativa, destaca o Vice-Prefeito, Florentino Neto, “É uma
saída para deixar esse serviço cada vez mais próximo da sociedade, buscando
dotar a sede de Parnaíba com uma melhor estrutura, melhores condições de
atendimento, numa cooperação mútua entre o Ministério Público e Município, para
a proteção do direito do consumidor em nossa terra”.
Jornal da Parnaíba
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