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| Representante do Iphan em Parnaíba, Andréia Cruz |
As placas publicitárias dispostas ao ar livre na área tombada de Parnaíba estão na mira do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão expediu ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
O documento solicita, inicialmente, a remoção de todos os outdoors localizados na área da antiga RFFSA, especialmente os voltados para as ruas Franklin Véras e Santos Dumont. “Não é admissível em áreas tombadas e seu entorno a instalação de publicidade que afete a perspectiva, prejudique a leitura ou deprecie, em qualquer medida, os aspectos dos edifícios, das vias e logradouros públicos, da arborização, dos monumentos, dos postes e demais infraestruturas...”, justificou a arquiteta Claudiana Cruz dos Anjos, superintendente do Iphan no Piauí, no ofício 180/2011, de 07 de abril deste ano, endereçado ao secretário municipal de serviços urbanos e defesa civil, engenheiro Antônio de Pádua Melo.
Em outro parágrafo a superintendente reforça sua justificativa ressaltando que a presença de engenhos publicitários de dimensões excessivas, volumentrias marcantes ou dispostos de forma inadequada na área tombada, além de ser considerada uma descaracterização da paisagem urbana, também se constitui poluição visual.
O secretário Antônio de Pádua informou que adotará as medidas solicitadas pelo Iphan por estarem condizentes com as proibições legais. Ele também ressaltou que muitas placas publicitárias fixadas na área urbana de Parnaíba estão irregulares por falta de licença da Prefeitura para ocuparem espaços públicos.
A Secretaria de Serviços Urbanos informou que já está estabelecendo contato com os proprietários das placas referidas pelo Iphan visando a retirada delas no prazo solicitado pelo órgão que é de 20 dias. “Apelamos aos donos de placas publicitárias localizadas na área tombada de Parnaíba para que retirem o mais rápido possível para evitar demandas administrativas e até judiciais promovidas pelo Iphan, que é o órgão responsável pela vigilância do patrimônio histórico tombado em Parnaíba”, disse Pádua Melo. Ele explicou ainda que o prazo solicitado pelo órgão federal para a retirada da placas citadas no ofício foi de 20 dias; para as demais placas é de 60 dias.
As placas publicitárias dispostas ao ar livre na área tombada de Parnaíba estão na mira do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão expediu ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
O documento solicita, inicialmente, a remoção de todos os outdoors localizados na área da antiga RFFSA, especialmente os voltados para as ruas Franklin Véras e Santos Dumont. “Não é admissível em áreas tombadas e seu entorno a instalação de publicidade que afete a perspectiva, prejudique a leitura ou deprecie, em qualquer medida, os aspectos dos edifícios, das vias e logradouros públicos, da arborização, dos monumentos, dos postes e demais infraestruturas...”, justificou a arquiteta Claudiana Cruz dos Anjos, superintendente do Iphan no Piauí, no ofício 180/2011, de 07 de abril deste ano, endereçado ao secretário municipal de serviços urbanos e defesa civil, engenheiro Antônio de Pádua Melo.
Em outro parágrafo a superintendente reforça sua justificativa ressaltando que a presença de engenhos publicitários de dimensões excessivas, volumentrias marcantes ou dispostos de forma inadequada na área tombada, além de ser considerada uma descaracterização da paisagem urbana, também se constitui poluição visual.
O secretário Antônio de Pádua informou que adotará as medidas solicitadas pelo Iphan por estarem condizentes com as proibições legais. Ele também ressaltou que muitas placas publicitárias fixadas na área urbana de Parnaíba estão irregulares por falta de licença da Prefeitura para ocuparem espaços públicos.
A Secretaria de Serviços Urbanos informou que já está estabelecendo contato com os proprietários das placas referidas pelo Iphan visando a retirada delas no prazo solicitado pelo órgão que é de 20 dias. “Apelamos aos donos de placas publicitárias localizadas na área tombada de Parnaíba para que retirem o mais rápido possível para evitar demandas administrativas e até judiciais promovidas pelo Iphan, que é o órgão responsável pela vigilância do patrimônio histórico tombado em Parnaíba”, disse Pádua Melo. Ele explicou ainda que o prazo solicitado pelo órgão federal para a retirada da placas citadas no ofício foi de 20 dias; para as demais placas é de 60 dias.
Jornal da Parnaíba
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