A presidenta Dilma Rousseff anunciou na última quinta-feira (7) a redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição dos empreendedores individuais para o INSS. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (8). A assinatura ocorreu durante o evento comemorativo, no Palácio do Planalto, da marca de 1 milhão de empreendedores individuais.
Com essa redução, o valor mensal pago pelos EI à Previdência cai de R$ 59,95 para R$ 27,25. “Esse programa leva ao desenvolvimento, à independência, à autonomia das pessoas e transforma o Brasil numa teia de relações entre pequenos empreendedores e empreendedores individuais, que são capazes de conquistar sua autonomia e obter seus direitos, por exemplo, à aposentadoria”, disse a presidenta após assinar o texto da medida provisória. Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, a redução da alíquota é mais um estímulo para a formalização, que traz cidadania. “Esse é o primeiro passo, o próximo é o da capacitação.
Quem não tem acesso à informação e ao conhecimento fica vulnerável. O empreendedor individual precisa ser incentivado a se desenvolver. É isso que o Sebrae quer, ser cada vez mais parceiro do governo federal e dos empresários”, afirmou. De acordo com o diretor-técnico Carlos Alberto dos Santos, a decisão da presidenta é um sinal claro de que o governo está empenhado nessa que é uma das mais importantes reformas microeconômicas.
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Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: Jornal Sebrae
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