Mesmo suspenso por uma liminar do Tribunal de Justiça do Piauí, o novo imposto para produtos adquiridos pela internet começa a causar efeitos. Algumas lojas virtuais suspenderam as vendas para o Estado por conta da nova legislação.
O site Mania Virtual, por exemplo, exibe uma janela sempre que o endereço de entrega do produto é do Piauí. “Temporariamente não estamos atendendo a sua região em virtude de modificações na legislação do seu estado”, avisa a administração da loja virtual [imagem abaixo].
O bancário Luís Carlos Ferreira se deparou com esse empecilho ao tentar comprar uma calculadora científica para o filho. “Faço opção de comprar pela internet pelo preço, que é mais em conta. Achei o produto que eu queria bem mais barato que no comércio de Teresina, mas infelizmente não consegui comprar”, relata.
Alguns compradores já pensam estratégias para driblar o imposto. Uma servidora pública – que pediu para ter o nome preservado - procura amigos ou conhecidos na cidade vizinha de Timon, no Maranhão, que aceitem receber os eletrodomésticos que ela pretende comprar pela internet. “Mesmo gastando gasolina para ir buscar, ainda vai sair mais barato”, diz.
O imposto foi aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de 1º de abril. A lei prevê cobranças de 4,5% a 8% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre produtos adquiridos pela internet em outros Estados.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB) defende que a lei é inconstitucional. A entidade tenta barrar o imposto através de uma ação que ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Arrecadação
Projeções da Secretaria da Fazenda apontam que, se a lei já estivesse em vigor nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o Piauí teria arrecadado R$ 9 milhões.
O governo sabe que o comércio virtual é rendoso. Por isso, recorreu para tentar derrubar a cobrança do imposto, que deve começar a valer em 1º de abril.
Por Rômulo Rocha/PortalAZ
Edição: Jornal da Parnaíba
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