O veto do Pré-Sal anunciado pelo presidente Lula causa mobilização nacional e prefeituras de todo o país fecham as portas em protesto.
O dia de hoje será de mobilização nas prefeituras de todo o País contra o veto anunciado pelo Presidente Lula à emenda de distribuição dos royalties do Pré-Sal. A Associação Piauiense de Municípios (APPM) encaminhou um comunicado a todos as Prefeituras orientando que as mesmas fechem as portas como uma medida de protesto. A mobilização acontece simultaneamente em todos os municípios brasileiros.
A decisão pelo ato foi tomada durante a última mobilização da CNM promovida na última quarta-feira. A idéia foi aprovada por unanimidade e os prefeitos garantiram que irão organizar atividades nos Municípios para chamar a atenção da sociedade civil e da imprensa. A Confederação Nacional dos Municípios adiantou que vários municípios brasileiros já confirmaram apoio à mobilização. O mesmo acontece em âmbito local.
A orientação das entidades municipalistas é que as prefeituras se engajem nessa mobilização para que haja uma sensibilização maior por parte do presidente Lula. “O que a gente espera é sensibilizar o presidente da importância que esses recursos têm para os municípios. Se o presidente Lula mantiver a decisão do Congresso Nacional, será um aporte de recursos significativo para as Prefeituras, que possibilitará investimentos e o crescimento dos municípios”, explica o presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito de Bocaina, Francisco Macedo. O presidente da APPM fez questão de destacar que a paralisação, entretanto, irá manter os serviços essenciais.
Pelo projeto aprovado na Câmara e no Senado Federal, o Piauí deverá receber cerca de R$ 1,3 bilhão de royalties do Pré-Sal. O município de Bom Jesus, por exemplo, receberia R$ 983.877 em 2010 de royalties. Municípios de coeficiente 0.6 receberiam R$ 491.939. Já Teresina, teria um incremento de R$ 34.631.954 nos cofres públicos, somente de royalties.
A possibilidade está sendo aguardada com muita expectativa entre os gestores, tanto nos Estados quanto nos municípios. O assunto tem gerado, inclusive, um desconforto entre a bancada governista e o presidente Lula. O deputado federal Marcelo Castro (PMDB), por exemplo, já chegou a afirmar em público que cortaria relações com o presidente e que iria liderar um movimento para forçar a derrubada do veto no Congresso Nacional. “Se o presidente Lula vetar, nós derrubaremos o veto. O que ele quer fazer é continuar desfavorecendo os Estados mais pobres em detrimento dos mais ricos, e isso nós não vamos aceitar”, enfatizou.
Outro defensor da aprovação da distribuição dos recursos dos royalties baseado nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) é o deputado Júlio César (DEM). O democrata adiantou que estará em Brasília em uma mobilização junto com os demais parlamentares para pressionar o presidente. “A expectativa é de que o presidente dê seu posicionamento no dia 24. Sou totalmente contra o veto. Acho que deve ser mantido o texto aprovado no Congresso. Não é mais algo de partido nem de Governo. É algo de interesse do povo brasileiro em querer uma divisão mais justa dos recursos que são de todos”, assinala.
Júlio César acrescenta que acredita que é possível a derrubada do veto do presidente, mas que será preciso um engajamento dos deputados para colocar a matéria para apreciação rápida. “O que temos que fazer é um esforço no sentido de pressionar para que a matéria seja colocada em pauta de votação logo na reabertura dos trabalhos legislativos. Os prefeitos e parlamentares já haviam colocado como sugestão fazer uma greve de fome, mas acreditamos que essa pressão nacional dará uma sensibilização maior ao presidente”, conclui.
Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: Mayara Martins e Nallyne/Jornal O DIA
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