terça-feira, novembro 09, 2010

TCU descobre três obras irregulares no Piauí e manda paralisar

Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades em três obras do Governo Federal no Piauí. Os problemas estão detalhados em dois relatórios que deverão ser encaminhadas ao Congresso Nacional ainda este ano.

Na Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe, no município de Guadalupe, os fiscais do tribunal detectaram atrasos considerados “injustificáveis nas obras e serviços” e relatam que houve “obstrução ao livre exercício da fiscalização pelo TCU”.

Irregularidades mais graves foram encontradas na obra de implantação do “Sistema Adutor do Sudeste Piauiense”, projeto localizado na região de Patos do Piauí. Ao vistoriarem a obra e analisarem os contratos, os técnicos do TCU perceberam desde indícios de superfaturamento até irregularidades na execução da obra.

As obras citadas a cima são responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Em ambos os casos, o TCU recomenda a continuidade dos serviços.

O mesmo não acontece com a obra de contenção de enchentes no Rio Poti, em Teresina. Identificado como “Av. Marginal Leste - Controle Enchentes Rio Poty-Teresina”, o projeto apresenta indícios de irregularidades na licitação. Por conta disso, o TCU recomendou a paralisação dos trabalhos.

Segundo o site Contas Abertas, 231 obras foram analisadas in loco pelo TCU. Dessas, 32 apresentam indícios de irregularidades graves. Na interpretação do TCU, estas obras deveriam ser paralisadas. As principais irregularidades detectadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais. O montante de recursos fiscalizados neste ano foi de R$ 35,6 bilhões.

Fonte: Rômulo Maia/portalaz

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