Segundo o Ministério Público, a cada dois seguros-desemprego concedidos a pescadores no país, um é ilegal. Isso representa cerca de R$ 500 milhões pagos todo ano pelo governo a quem não tem direito.
Falsos pescadores receberam cerca de R$ 500 milhões do seguro-desemprego da categoria em todo o país, segundo reportagem exibida no último domingo no Fantástico. O benefício que existe para sustentar os trabalhadores durante o defeso, época em que a pesca é proibida, estaria sendo recebido por pessoas que nunca pescaram na vida.
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No Litoral Catarinense, onde a pesca do camarão é a principal atividade econômica de várias cidades, a situação se repete. Há casos de pessoas que nunca pescaram ou possuem outra fonte de renda, mas recebem o benefício.
Os representantes da categoria, sindicatos e colônias de pescadores, são apontados como os responsáveis pela irregularidade pela Procuradoria da República. Eles estariam facilitando o acesso ao seguro dando atestado de pescador a quem não é, ou ignorando a lei que proíbe o pagamento a quem tem outra fonte de renda.
Segundo o Ministério Público, a cada dois seguros-desemprego concedidos a pescadores no país, um é ilegal. Isso representa cerca de R$ 500 milhões pagos todo ano pelo governo a quem não tem direito.
SC na mira
Segundo a reportagem do Fantástico, o presidente da Colônia de Pescadores de Imaruí, Vanderlei Antônio do Nascimento, é suspeito de facilitar a obtenção do benefício para cerca de cem falsos pescadores. Apesar de negar o crime, ele admite que é difícil cumprir a lei.
Contraponto
O presidente do Sindicatos dos Pescadores de Santa Catarina, Osvani Gonçalves, não assistiu à reportagem do Fantástico, mas afirmou que não existe a possibilidade de fraudes no seguro desemprego. Ele disse que as seções regionais apenas preenchem a papelada necessária para requisitar o benefício. Ressaltou que a escolaridade baixa da maioria dos profissionais aliada à enorme burocracia impede que os trabalhadores executem a tarefa.
Osvani declarou ainda que houve mudanças nas exigências e agora as regras são rigorosas. A lista de documentos é extensa. O beneficiado precisa apresentar cadastro junto a Previdência Social, inscrição na Receita Federal, carteira de pescador, certidão de registro da embarcação. Tudo é conferido com o Pis na Caixa Econômica Federal. O presidente do sindicato disse que vai requisitar a fita e pode processar a emissora.
Defeso
No período que o camarão se reproduz, ninguém pode sair para pescar. Para garantir que haja camarão nas próximas pescarias, os barcos devem ficar parados nestes quatro meses. Em contrapartida, o Governo Federal paga um salário mínimo por mês para o pescador.
Edião: Jornal da Parnaíba
Fonte: Diário
Um comentário:
Tem pessoas que nem moram no município onde se dizem pescadores. Todo ano estão eles lá prontos com seus documentos para receberem o benefício do seguro-desemprego da piracema.
Outros exercem atividades totamelte diferentes, são vendeores de produtos de porta em porta e se derem uma rede pra ele jogar não saberão fazê-lo.
Bastaria o responsável pelo cadastramento fazer uma pergunta simples sobre pesca que também não saberiam responder.
O pior é que tem também mulheres cadastradas na atividade, mas pra ser sincero eu nunca nem vi em nenhum desses barcos alguma mulher saindo para pescar.
Tem muito picareta recebendo este seguro, Ah tem!
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