quarta-feira, setembro 22, 2010

Tribunal de Ética da OAB-PI poderá expulsar Faminiano, envolvido no caso DPVAT

Presidente do Tribunal de Ética
da OAB-PI,  Afonso Teles
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado do Piauí irá julgar o advogado Faminiano Araújo Machado por denúncias de fraudes contra o DPVAT em Parnaíba. Após dois meses foragido, acusado foi preso na cidade de Cruz (Ce) e responde criminal por crimes contra o Detran, Previdência e FGTS.
 
O Tribunal de Ética de Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) julgará no próximo dia 30, o processo movido contra o advogado Faminiano Araújo Martins, acusado de fraudes no seguro DPVAT.
 
De acordo com o presidente do Tribunal, Afonso Teles, Faminiano foi notificado para apresentar alegações finais num prazo de cinco dias. Porém, apresentando ou não o julgamento do mérito acontece.
 
Caso seja julgado culpado pelo Tribunal de Ética culpado ele pode perder as prerrogativas de advogado e responder os processos em cela comum.
 
“Apesar de ser obrigatoriamente notificado para o julgamento, o advogado não precisa estar presente. Se os 18 membros do Tribunal concordarem pela punição máxima, nós pediremos ao Conselho Seccional e só o Conselho poderá suspender [expulsá-lo]”, explicou Afonso Teles.
 
O presidente lamentou a situação em que se encontra Faminiano. “A gente lamenta que existam advogados nessa situação, embora saibamos que há pessoas com desvio de condutas em todas as classes. A OAB está fazendo seu papel”, declarou.
 
Pauta cheia

No mesmo dia em que julgará Faminiano, o Tribunal apreciará mais 35 processos contra advogados. São processos que julgam desde a inadimplência de membros até o não cumprimento de contratos com clientes.

Este ano, já houveram três exclusões e advogados inadimplentes. Jornal da Parnaíba

Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: Leilane Nunes/Cidade Verde

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