Será instalado em Parnaíba um Núcleo Regional de Defesa da Mulher

Veículos foram entregues aos municípios durante solenidade na manhã de ontem (22)

Convênio garante ao Município de Parnaíba (PI) a implantação do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública que terá o papel de atender os municípios da região litorânea e contará com apoio federal.  O Núcleo Regional de Parnaíba está recebendo veículo, material de expediente, móveis e computadores para sua instalação.

Anteriormente, apenas Teresina contava com o serviço. Agora, atendendo a convênio firmado no final de 2009 entre a Presidência da República e a Defensoria Pública do Piauí, está em andamento a implantação de mais quatro núcleos especializados em outras cidades do Estado. Os municípios contemplados com a nova proposta são: Campo Maior, Parnaíba, Floriano e São Raimundo Nonato.

Desde a sua criação, em agosto de 2004, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Piauí já atendeu mais de 2000 mulheres, prestando orientação e acompanhamento jurídico, social e psicológico. Só no ano de 2010, já foram recebidos, até o mês de agosto, 281 novos casos.

O objetivo do projeto é ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violências no Piauí, garantindo que, mesmo morando distante da capital, elas possam contar com um serviço mais célere e especialmente voltado para suas necessidades.

O primeiro passo para a concretização do projeto foi dado na manhã de ontem (22), quando foram entregues quatro veículos que facilitarão o atendimento e a visita às mulheres assistidas pelos Núcleos nesses municípios.

O momento para efetivação do projeto não poderia ser mais propício, tendo em vista que, nesta quarta-feira, a Lei Maria da Penha completa 4 anos de sua vigência. Além disso, neste mês, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Piauí completa 6 anos de funcionamento.

“O Núcleo da Mulher começou com uma salinha pequena na Defensoria. Hoje, com seis anos de existência, é o núcleo mais bem equipado. Agora, a mulher tem um local especial, que é só dela, para reivindicar seus direitos, e ela sabe quem está cuidado do seu caso. Isso cria um vínculo de confiança. O maior diferencial do Núcleo é justamente o tratamento mais humanizado e o seu papel educativo, de conscientizar a população.”, ressalta a coordenadora do Núcleo da Mulher, Lia Medeiros.

Para a escolha das 4 comarcas que receberão o serviço, foram levantados critérios, como o maior número de demandas e a existência de mais de um defensor. O projeto já é o 3° realizado pela Defensoria Pública do Piauí com o apoio federal.

“Com a entrega dos carros para essas cidades, o objetivo é dar condições de trabalho para os afazeres do defensor. Outros materiais também serão mandados: computadores, cadeiras, mesas. A idéia é criar um ambiente apropriado e dar eficácia ao atendimento especializado à mulher nesses municípios. Outra frente de trabalho será a disseminação de informações não só nas cidades contempladas como em municípios do seu entorno. Na verdade, os núcleos terão um papel regional.”, afirma a coordenadora. Extraído do Jornal da Parnaíba.

As cidades de Parnaíba e São Raimundo Nonato contam com delegacias especializadas no atendimento aos direitos da mulher, além de varas com competência privativa para processo, julgamento e execução dos casos decorrentes da violência doméstica ou familiar contra a mulher. Já as cidades de Campo Maior e Floriano não possuem delegacias especializadas, mas concentram população feminina considerável, possuindo também varas com competência privativa.

Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: O Dia