Dos 27 Estados da Federação, o Piauí é o que menos investe na informatização da Justiça. Apenas 0,7% das despesas totais da Justiça piauiense são destinadas a despesas com tecnologia da informação e comunicação. Os números foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte do relatório anual da “Justiça Em Números”. O retrato da falta de investimentos, segundo Maércio Maia, do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), é a lentidão da Justiça.
De acordo com Maércio Maia, em muitas das sedes da Justiça piauiense ainda existem servidores trabalhando com a máquina de escrever. “É algo mais que pré-histórico. Em pleno século XXI, onde se fala em informatização ainda temos que utilizar as máquinas de escrever”, relata, indignado, acrescentando que a situação não é visível apenas na capital. “Na capital existe, imagine no interior”, completa. Segundo ele, os maiores prejuízos acabam ficando para os juridicionados. “A falta de informatização provoca a morosidade na Justiça, que é alvo constante das reclamações da população. Isso acarreta um retardo no cumprimento das decisões judiciais”, frisa.
Segundo o levantamento do CNJ dos R$ 194.544.926 em despesas totais da Justiça Estadual do Piauí, apenas R$ 96.679 são investidos na aquisição de equipamentos de informatização e comunicação. Outros R$ 1.174.841 são com despesas de custeio e R$ 129.600 para controle. Os recursos são aplicados na aquisição de softwares e hardware de informática, funcionamento e manutenção da área de tecnologia da informação e comunicação, despesas com servidores efetivos, terceirizados, estagiários, pagamentos de diárias, deslocamentos, cursos de capacitação e treinamento.
Maércio Maia destaca que é “inaceitável” que o Piauí ainda tenha que conviver com a falta de investimentos em informatização. Ele acrescenta que o Poder Judiciário criou o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermojupi) para modernizar o judiciário. “Os juridicionados pagam taxas que são destinadas a esse fundo e não vêem o retorno na agilização dos processos”, reclama.
Para ele, há uma “inversão de prioridades” da Justiça. “A nosso ver, há uma má gestão de recursos. Sabemos que o duodécimo repassado pelo Governo do Estado é pouco para suprir a demanda, mas se o pouco for bem gerido, os resultados seriam mais satisfatórios”, diz. Maércio Maia destaca que é necessário investir na modernização do Judiciário para se alcançar benefícios a curto e longo prazo. “A modernização implica em celeridade processual e em economia com outras despesas. É isso que o povo espera”, conclui.
PESSOAL
Se os investimentos em informatização do Judiciário não alcançam as cifras necessárias, o mesmo não se pode dizer em relação aos recursos destinados às despesas com pessoal. Da despesa total da Justiça, que somou R$ 194.544.926 aplicados no ano de 2009, R$ 172.861.451 foram destinados à despesas com pessoal e encargos. O número equivale a 88,9% das despesas.
Edição: Jornal da Parnaíba
Mayara Martins e Nallyne Soares/Jornal O Dia
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