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| Ana Célia Veras da SPU-PI e Manoel Barbosa do Cartória de imóveis e técnicos da DIGEP reunidos para discutir a regulação fundiária de Cajueiro da Praia |
A regularização fundiária do Município de Cajueiro da Praia, no litoral piauiense, pode ser considerada como a “menina dos olhos” da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/PI) na atual gestão, mas também tem sido uma “pedra no sapato”. Nesse diapasão temos buscado alternativas para torná-la efetivamente um dos grandes feitos da SPU/PI nos ultimos tempos.
Assim, avançamos algumas etapas e estamos chegando na fase da regularização jurídico-cartorial que é a fase da titulação e registro do imóvel em nome do real ocupante.
Partindo da premissa de que o ofício, apesar de ser um instrumento de comunicação oficial, não fala for si, não expõe de maneira efetiva as angústias e anseios vividos pelos cidadãos e servidores envolvidos no processo, foi realizado um encontro entre a SPU/PI, representada pela superintendente Ana Célia Veras e técnicos da Divisão de Gestão Patrimonial (DIGEP), e o Ofícial do Registro de Imóveis do Cartório de Luis Correia, senhor Manoel Barbosa, responsável pelos registros da Comarca de Cajueiro da Praia para buscar soluções para os problemas relativos às matrículas e registros encontrados na área declarada e utilidade pública pela Portaria n° 185, de 21 de setembro de 2009.
A reunião foi bastante profícua diante da disposição do Ofícial do Registro de Imóveis do Cartório de Luis Correia, senhor Manoel Barbosa, em atender as demandas da SPU/PI relativas à área objeto da Regulação Fundiária.
Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: DIGEP
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