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| Desembargador do TJ-RJ, Alexandre Freitas Câmara |
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (Esapi), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, promove o 1º Congresso de Direito Processual Civil, que será realizado no auditório do SESI, em Parnaíba-PI, nos dias 20 e 21 de Agosto.
As inscrições, que já estão abertas, têm os valores de R$10,00 para estudantes e R$20,00 para profissionais da área e serão feitas exclusivamente pelo site www.oabpi.org.br/concursos.
O Congresso, alusivo ao mês do Advogado, tem como principal objetivo propor uma ampla discussão, através de palestras, acerca dos paradigmas do Direito Processual Civil, com suas constantes mudanças e inovações. Serão abordados o Novo Processo Civil, as Reformas do Código e seus reflexos no jurisdicionado. Além de palestras, o Congresso disponibilizará um espaço para patrocinadores e stands no local.
O evento voltado para Juízes, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, professores e estudantes de Direito, contará com a presença, em palestras, de renomados juristas locais e nacionais, dentre eles, o Desembargador do TJ-RJ, Alexandre Freitas Câmara e ainda, o Desembargador do TRF de Brasília, Antônio Souza Prudente.
No último dia de evento, às 10h, terá uma mesa redonda de debate composta por grandes nomes da Advocacia do nosso Estado, que discutirão sobre o Novo Processo Civil e as mudanças para o jurisdicionado.
E para encerrar o Congresso, dia 21, às 19h terá a solenidade de posse da nova Diretoria da OAB subsecção Parnaiba, e ainda, o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho, fará uma homenagem com a entrega da medalha Coelho Rodrigues, que é conferida a grandes juristas do nosso Estado.
A medalha será entregue a Renato Bacelar, a Francisco de Assis Cajubá de Brito e a Mariano José Martins Lopes, três nomes que dignificam a Advocacia nacional.
PROGRAMAÇÃO
Dia 20.08.2010
8h– Solenidade de abertura
9h– Entrega do Material
10h - Palestra 1: Emanuel Rocha Reis(professor de Direito da FAP-Parnaiba e Especialista em Direito Processual Constitucional)
Tema: A primazia do princípio da celeridade no projeto do Novo CPC
11h - Palestra 2: Roberto Cajubá da Costa Brito(professor de Direito da Uespi-Parnaiba e Mestre em Direito Constitucional)
Tema: Expectativa com relação à prática das Reformas do Código de Processo Civil
Lançamento do livro: A ‘Processualização’ do ato administrativo como contribuição para a democracia (Roberto Cajubá da Costa Brito)
15h - Palestra 3: Francisco Lucas Costa Veloso (Procurador do Estado do PI)
Tema: A fase Judicial dos Concursos Públicos
16h- Palestra 4: Des. Francisco Antônio Paes Landim (Desembargador do TJ-PI)
Tema: Considerações acerca do Novo Processo Civil
Dia 21.08.2010
8h - Conferência: Des. Antônio Souza Prudente (Desembargador do TRF de Brasília)
Tema: A tutela processual de urgência no agravo de instrumento como garantia fundamental do processo justo
9h- Palestra 5: Des. Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara (Desembargador do TJ-RJ)
Tema: Redução dos Privilégios Processuais da Fazenda Pública
10h - Encerramento: Mesa Redonda de Debate
Presidente da OAB-PI - Dr. Sigifroi Moreno Filho
Conselheiro Federal - Dr. Norberto Campelo
Presidente da OAB de Parnaiba - Dr. Diógenes Meireles Melo
Secretário-geral da OAB nacional e membro da Comissão do Senado para o Novo CPC – Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho
Coordenador do evento - Dr. Fernando Said Filho
Professor Roberto Cajubá da Costa Brito (Uespi-Parnaiba)
Professor Emanuel Rocha Reis (FAP-Parnaiba)
Tema: Novo Processo Civil: o que muda para o jurisdicionado?
19h - Solenidade de posse da nova Diretoria da OAB subsecção Parnaiba
Solenidade de posse das Comissões
Homenagem com a entrega da medalha Coelho Rodrigues
Edição: Jornal da Parnaíba
Fonte: OAB-PI
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