Segundo informações prestadas pelo Presidente do TSE e se no Piauí a lei for seguido à risca, quase 100 podem ser 'Ficha Suja'; Nomes conhecidos como Roncalli Paulo, Paulo César Vilarinho, Heráclito Fortes e Wellington Dias podem ser impedidos de participar do pleito de 2010.
Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí: Pelo menos 89 candidatos poderão ficar fora do pleito deste ano para a Câmara Federal, Senado e Assembléia Legislativa por estarem irregulares junto a Justiça Eleitoral. São pessoas que estão na listas tanto do TCE, quanto do TCU.
Alguns nomes são por demais conhecidos, como os deputados Roncalli Paulo (PSDB) e Paulo César Vilarinho. Paulo é da coligação PSDB/PPS/DEM, que tem como candidato a governador, o ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes. Já o deputado Paulo César é filiado ao PTB, presidido pelo senador João Vicente Claudino que é o candidato a governador do estado pela coligação PTB/PDT/PP/PTC.
Existem também, duas pendências na chapa de senador. Trata-se dos casos dos candidatos a senador Heráclito Forte (DEM) e Wellington Dias (PT). Fortes está pendurado numa liminar no STF concedida pelo Ministro Gilmar Mendes. Fortes responde Ação movida em 1990 pelo ex-vereador Osmar Jr., acusando-o de usar a logomarca da sua gestão “Unidos seremos mais fortes”, enquanto prefeito de Teresina naquela época para benefício próprio. O então prefeito foi condenado aqui e passados 19 anos nunca houve o julgamento final no STF.
O ex-governador Wellington Dias tem duas condenações por abuso do poder e compra de votos. Ele foi multado aqui em 100 mil reais e a O TSE confirmou a multa, com um detalhe, diminuiu o valor para 30 mil reais. As duas cortes entenderam que houve o crime denunciado, mas que este não foi suficiente para influenciar no resultado do pleito de 2006 que elegeu Wellington Governador do estado. A Ação foi proposta pelo PMDB e diz respeito a Lei assinada por Dias no ano da eleição que deu centenas de carteias de motorista de graça através do DETRAN. A assessoria diz que Wellington está livre por causa da redução do valor. Mas tudo vai depender do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. No caso do Wellington a condenação já transitou em julgado e não cabe mais recurso. Já Heráclito Fortes aguarda o julgamento do mérito pelo STF.
PRESIDENTE DO TSE DÁ A DICA
Se realmente vingar parte do que do que disse o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Heráclito e Wellington realmente correm um grande risco. O presidente do TSE avalia que um adiamento da Lei da Ficha Limpa seria uma "frustração" para a sociedade, mas diz ter "convicção de que a lei vingará" mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal e barrará os candidatos "fichas-sujas". Em sua opinião, candidatos com a ficha suja que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco. "Faz parte do dia a dia da Justiça Eleitoral [concessão de liminares suspendendo efeitos de uma lei]. A mesma situação pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco."
Em entrevista à Folha, ele defendeu uma reforma política que acabe com o "pluripartidarismo exacerbado" no Brasil e proíba o financiamento privado de campanhas --que "pode representar um elemento perturbador e de corrupção das eleições". Ele chega a sugerir que, a médio prazo, só pessoas físicas sejam autorizadas a doar quando for popularizada as doações pela internet. Defensor da verticalização dos palanques eletrônicos, medida que ameaça tirar Lula e Serra de programas regionais do horário gratuito de TV, Lewandowski sinaliza que o tribunal recuará em agosto. "Pessoalmente, até como cidadão, sou simpático à idéia da verticalização. Mas devo reconhecer que ela não existe mais no Brasil, porque foi alterada por uma emenda constitucional." O presidente do TSE reconhece que é "frustrante" e "insatisfatório" para o cidadão e para a Justiça que os processos de cassação de políticos sejam julgados no final de seus mandatos. Árbitro de várias multas aplicadas aos candidatos por propaganda antecipada, ele critica o curto espaço reservado para a campanha formal. Para ele, ela deveria começar em janeiro, "mas é preciso regulamentar, não admitir o uso da máquina administrativa."
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Edição: Jornal da Parnaíba
Pedro Alcântara e Allisson Paixao/180graus
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