quinta-feira, julho 08, 2010

Ex-presidente da OAB de Parnaíba está foragido por aplicar golpe no DPVAT, FGTS e INSS

O Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Parnaíba, no litoral piauiense está foragido por dar golpe usando nome de mortos e fazer parte de uma quadrilha organizada.

A quadrilha também é acusada de matar membro para silenciar, que era beneficiário de golpe do seguro, além de fraudes contra o INSS e FGTS.

A CICO (Comissão Investigadora do Crime Organizado) prendeu duas pessoas envolvidas com golpes ao seguro DPVAT. Ainda estão foragidos quatro pessoas, entre eles, o ex-presidente da OAB de Parnaíba, Faminiano Araújo Machado [foto].

Até o momento estão presos o policial militar Rogério Nunes da Costa, escrivão da delegacia de Buriti dos Lopes, e sua esposa Andrea Lorena Carvalho. Os outros mandados são em nome de Faminiano Araújo Machado e de sua irmã Fariana Araújo Machado, além de sua companheira Maria Márcia Vieira. Está foragido também Luís Vieira Gaspar Pontes, corretor de seguros.

Quadrilha já havia cometido pelo menos um homicídio

O delegado Carlos César Camelo (foto), da CICO afirma que o caso também envolveria a acusação de homicídio de Jean Alves dos Santos, que teria sido o auge da fraude por parte da quadrilha. Jean era um lavrador que perdeu a avó e enfrentava problemas para receber sua aposentadoria do INSS, que já acumulava R$ 12 mil. Depois de procurar a quadrilha, foi transformado em Jean da Conceição, filho da própria avó, e conseguiu receber o dinheiro. Depois disso, ele chegou a casar em cartório com Maria Márcia, que na verdade era companheira de Faminiano Machado, e mesmo sendo lavrador, assumiu o posto de gerente da empresa de Fariana Machado.


Jean da Conceição teria morrido “pela primeira vez” em um acidente de carro e sua morte acabou gerando para a viúva, Maria Márcia, direitos como o recebimento do seguro DPVAT e o INSS, que resultou em aproximadamente R$ 13.500, e pensão por morte, no valor máximo de R$ 3.500, mediante a apresentação de um atestado de óbito falso. A fraude começou a ser investigada quando o seguro DPVAT estranhou a causa da morte de Jean da Conceição. Morto em um acidente de trânsito, seu atestado de óbito constava como morte causada por acidente vascular cerebral (AVC), quando nesse caso, a morte é causada por traumatismo craniano encefálico (TCE).

Quando foram descobertos, os responsáveis tentaram fazer Jean sair de Parnaíba, prometendo a ele o valor de um ou dois salários mínimos por mês até o fim da vida, o que ele não teria aceitado. Jean da Conceição teria sido, então, verdadeiramente morto, assassinado com um tiro na cabeça.

Jean tinha conhecimento de que seu nome era utilizado para fraudar o DPVAT e o INSS, mas ainda assim permitia. As pessoas que tinham seus nomes utilizados recebiam muito pouco do que era fraudado, ficando a maior parte com a quadrilha. O delegado Carlos César Camelo afirma que há casos em que o advogado Faminiano Machado teria chegado a receber R$ 17 mil de seguro de uma real vítima de acidente de trânsito, sem que até mesmo a própria vítima soubesse. A fraude, além de Parnaíba, tem indícios de acontecimento também na cidade de Cocal e em outros municípios do Piauí.

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