Wendel Araújo de Oliveira, advogado de José Araújo Miranda, “O Cobra”, entrou com um pedido de providências ao Ministério Público Estadual, quanto a possíveis irregularidades por parte da direção da Penitenciária Mista Fontes Ibiapina.Em seu pedido, Dr. Wendel fala da reclamação de diversos presos quanto a torturas físicas e psicológicas, inclusive de seu cliente, José Maria Cobra. O advogado pede ao Ministério Público que faça uma visita surpresa ao presídio e confirme as informações.
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Veja abaixo o pedido do Advogado Wendel Oliveira para providências na Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, na íntegra:
Ilustríssimo Senhor Representante do Ministério Público do Estado do Piauí atuante junto a 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI,
Moção: Pedido de Providências / Denúncia de Irregularidades.
Wendel Araújo de Oliveira, brasileiro, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção do DF e PI, sob os n° 27669 e 5844 respectivamente, vem com o máximo respeito diante de Vossas Senhorias, aponta, denunciar e relatar várias irregularidades em face da Direção do Presídio Fontes Ibiapina ou Penitenciária Mista de Parnaíba, passando a expor os fatos na ordem que se segue:
1. É Comum a reclamação por parte de inúmeros detentos a prática de maus tratos e tortura psicológica no local e há ainda fortíssimos indícios de tortura física que deve ser rigorosamente apurado pelo Ministério Público. Há inclusive relatos de presos a este causídico de causar espanto, pois no estado democrático que vivemos em tempos de Constituição Cidadã que é a Carta Política de 1988 não se admite de forma alguma tal comportamento e anuência da Direção do Presídio e alguns agentes penitenciários que só poderão ser identificados após garantias de afastamento dos possíveis torturadores e de proteção a integridade física e moral dos detentos que estarão dispostos a falar.
2. Um caso exemplo é a quando os presos são apresentados à presença deste advogado observo que os mesmos são submetidos a procedimentos de castigo dolorido, tendo os punhos dobrados com força por alguns agentes para trás e as algemas são sempre colocadas muito apertadas às vezes causando até pequenas lesões.
3. Sabemos ainda de relatos de que os presos são sempre intimidados com tortura psicológica.
4. Todos os presos são obrigados, com ameaças, a andar sempre de cabeça baixa, olhando para o chão e chamando os agentes de "senhor". Quem não acata as ordens é atingido por socos e empurrões eainda é “marcado” para ser ainda mais maltratado do que o comum.
5. Ontem na audiência que tivemos de oitiva das testemunhas de defesa do processo que apura o envolvimento de alguns dos meus clientes em supostos crimes lá preso naquele presídio misto, tive espanto quando meu Cliente José Araújo Miranda, me relatou que preferia ficar a vida toda algemado ali sentado no auditório do SESI do quê voltar para a cela detriagem de que não sabe quando de lá vai sair.
6. Relatos ainda de que detentos não podem encostar na parede e quem desobedece é punido com insultos. E o pior é que os Agentes perguntam sempre, a cada condução ou agressão, se o preso gostou, e com medo, se ele diz sim, é novamente conduzido ou agredido de forma violenta, até dizer não, que é a resposta considerada certa pelos agentes, justificando que é isso que eles, presos, devem responder lá fora, aos advogados, promotores ou juízes, para não caracterizar maus tratos ou tortura psicológica.
7. Estou além de comunicando tais fatos aos ilustres membros deste brioso parquet Estadual, estarei reunindo-me com outros colegas advogados e estaremos estudando os tipos de ações judiciais que moveremos contra o Estado e contra particulares que estão a função deste último.
8. Esta Notícia de Irregularidade está além de informada ao Ministério Público Estadual do Piauí, Delegacia Especializada e à subseção local da OAB-PI, levarei até as últimas conseqüências, denunciarei inclusive em Brasília-DF a todos os órgãos de Cúpula da República que tratar sobre proteção aos Direitos Humanos e ainda a órgãos Internacionais de Proteção aos Direitos da Pessoa Humana.
9. Aciono e requeiro a Vossas Ilustradas pessoas representantes do Ministério Público Estadual, de forma surpresa para uma visita as instalações da Penitenciária Mista de Parnaíba, em especial a cela destinada a “triagem” onde se encontra preso meu cliente José Araújo Miranda, para uma constatação da ausência completa de condições mínimas de dignidade.
10. Acreditamos que os maus tratos atingem todos os presos do local. Em conversa com parentes de presos na porta do presídio na manhã desta quarta-feira dia 9, quando todos foram unânimes em denunciar uso abuso contra os detentos.
11. Esta Notícia/Denúncia de maus tratos e tortura psicológica só é possível porque este defensor árduo na missão do ministério privado que exerce não têm medo de represálias alguma por parte de quem quer que seja, ao contrário dos presos comuns que lá estão submetidos a toda sorte, que podem ser duramente castigados se denunciarem alguma coisa e depois voltarem para o local.
Nestes Termos,
Pede Rigorosa Providência por Parte do MPE.
Parnaíba – PI, 09 de junho de 2010.
Wendel Araújo de Oliveira
Advogado OAB/PI n° 5844 e OAB/DF n° 27669
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Com informações de Samuel Aguiar/proparnaiba
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