Sistema Nacional de Cultura realizará seminário no Piauí em agosto

Nos dias 6 e 7 de agosto, Teresina sediará o sexto encontro estadual do Sistema Nacional de Cultura
O Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Piauí acontecerá nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de agosto, no Hotel Rio Poty (Av. Marechal Castelo Branco, nº 555), em Teresina. O evento deverá contar com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.
Pelo Ministério da Cultura estarão presentes o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade, da Secretaria de Articulação Institucional e do SNC, João Roberto Peixe; o assessor especial do ministro, Fred Maia Barbosa; e a superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Diva Figueredo. Também já confirmaram participação a deputada estadual Flora Isabel; a presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sônia Terra; o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manuel Paulo Nunes; e o presidente da Fundação Municipal de Cultura de Teresina, Cineas Santos.
Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC. Para Peixe, “os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura”.
Série de Seminários - O evento em Teresina é o sexto de uma série de seminários que será promovida até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil. Do primeiro encontro, realizado em Salvador, no dia 6 de julho, participaram mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios do estado. Depois, em Maceió, nos dias 13 e 14 de julho, o segundo seminário contou com a participação de 85 dos 102 municípios alagoanos. No terceiro, em Recife, nos dias 17 e 18 de julho, 83% dos municípios pernambucanos estavam representados. No quarto, em Natal, nos dias 27 e 28 de julho, dos 167 municípios, metade participou. E no quinto, em Fortaleza, de 3 e 5 de agosto, 74% dos 184 municípios enviaram seus representantes.
Saiba mais sobre o SNC
A base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.
Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.
Mais informações sobre o SNC: blogs.cultura.gov.br/snc.