As enchentes ocorridas recentemente no Piauí e Maranhão são resultantes do assoreamento do rio Parnaíba. Com esse argumento, um grupo de deputados dos dois estados conseguiu aprovar emenda à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo para a Revitalização do Rio São Francisco, incluindo o rio Parnaíba nos benefícios. São seis bilhões de reais, garantidos no orçamento da União, repassados ao longo dos próximos 20 anos, dos quais 10% vai para a recuperação do Parnaíba, explica o deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI).Para ele, que negociou a emenda durante reunião da Liderança do Governo desta quarta-feira (18), a grande vitória é a garantia dos recursos, enfatizando que “não se discute se o dinheiro vem ou não, quando for elaborado o orçamento, já está previsto. Não se vai mais discutir todo ano garantia de recursos no orçamento.”
A preocupação agora é aprovar o projeto ainda este semestre para que os estados já comecem a receber os recursos no próximo ano. “A ideia nossa é que o acordo permita votação na próxima semana”, afirmou o parlamentar comunista, destacando a oportunidade do momento.
“O momento é oportuno. As enchentes ajudam no sentido de que todos acreditam que é preciso tomar alguma medida. Queremos votar ainda nesse semestre para receber recursos já no próximo ano”, afirmou Osmar Júnior, destacando a participação e pressão de um grupo grande de deputados dos dois estados, incluindo José Guimarães, do PT do Ceará, que ajudou nas negociações.
Questão antiga
Como ex-vice-governador do Piauí e deputado federal, Osmar Júnior conhece todos os municípios do Vale do Parnaíba e lembra que essa é uma questão antiga e consequência do modo de ocupação e exploração que ocorre no Brasil. “É um processo que tem que se conter. Parte da enchentes é resultado das degradação dos rios. No nosso caso, o assoreamento provoca o alargamento do rio que, sem margens, faz a água inundar toda a região”, explica ele.
Os recursos do Fundo para Revitalização das bacias do Rio São Francisco e Parnaíba vai custear programas e ações de recuperação ambiental e de desenvolvimento sustentável da região banhada pelo Rio Parnaíba – cerca de 20 municípios nos dois estados.
Desde 2006, o Governo Lula, associado às administrações estaduais e municipais, iniciou processo de construção de esgotamento sanitário das cidades que estão às margens do rio, “o que representa já uma grande melhoria”, destaca Osmar Júnior.
Márcia Xavier
Portal Vermelho
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