ECOCITY BRASIL: Assessor Marcelo Correia explica processo de liberação do empreendimento

O juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira concedeu em 18 de setembro de 2008 liminar determinando a suspensão do processo de licença ambiental do mega-empreendimento Ecocity Brasil, no Delta do rio Parnaíba. Ele aceitou a denúncia da Procuradoria Geral do Ibama e Curadoria do Meio Ambiente contra o Governo do Piauí, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais - Semar - que não teriam competência para dar licença ao grupo espanhol.
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Por conta dessa decisão o projeto está parado desde então. O resort seria construído em uma APA - Área de Proteção Ambiental - do Delta do Parnaíba, sob responsabilidade do Governo Federal, além de ser em uma região costeira, que é de responsabilidade da União.
O resort deve ocupar 60% da Ilha Grande de Santa Isabel, e seu projeto prevê um complexo turístico equipado com quatro hotéis e 400 casas, que serão vendidas ao mercado europeu. O empreendimento terá ainda um campo de golfe desenhado por Jack Nicklaus, ex-atleta e um dos maiores projetistas no mundo nesse segmento.
Em sua decisão, o juiz federal afirma que 'cabe à autarquia federal a atribuição de fiscalizar e conceder autorização ambiental para construção de obras que afetem bens ou interesse da União - praia, mar territorial e terrenos de marinha localizados em zona costeira' e que o Governo 'deve se abster da prática de quaisquer atos que impliquem intervenção na área sob questão, até ulterior deliberação deste Juízo'.Ao deferir parcialmente o pedido de tutela liminar, Ricardo Macieira ainda determinou multa de R$ 200 mil diária para o Governo e a Semar em caso de descumprimento. O juiz federal pediu ainda que o Ministério Público Federal e a União se manifestem sobre interesse na demanda. O procurador-chefe do Instituto Chico Mendes e do Ibama, Sérgio Tabatinga Lopes, acompanha o caso.

O que diz a Ecocity Brasil
O assessor para área de hotelaria do projeto Ecocity Brasil, Marcelo Correia, procurou a imprensa para explicar a atual situação do projeto que visa implantar resorts e hotel em Ilha Grande e Pedra do Sal. Segundo Marcelo o grupo de investidores que está a frente do projeto comprou cerca de 6 mil hectares de terreno na região, destes 10% da área será destinada para construção de três resorts e três hotéis, o restante será usado para atividades sociais, tais como construção de horta comunitária, escolas, delegacia, loteamento para conjuntos habitacionais, entre outros.
Segundo Marcelo Correia “O fundo de investimentos para o Ecocity pertence ao empresário estrangeiro Juan Ripol, que tem investidores de vários países”, disse. O assessor esclareceu que o projeto não foi embargado pelo IBAMA, o que houve foi um conflito de competência entre o Ibama e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), pois quem estava a frente para emitir a Licença Prévia era a Semar, porém como o terreno está em território federal quem responde por ele é o Ibama. “O Ibama realizará uma audiência pública, assim como determina a lei, para em seguida emitir uma Licença do projeto, está tudo correndo normalmente”, finalizou o assessor para área de hotelaria do Ecocity Brasil.