sexta-feira, junho 12, 2009

Barras e Parnaíba não recebem complemento do FPM

Como se não bastasse a crise causada pelas enchentes, Barras e Parnaíba, dois municípios da região norte do Piauí, ainda estão de fora da lista daqueles que irão receber a complementação do Fundo de Participação dos Municípios referente a Medida Provisória 462 editada este ano e que prevê a restituição dos valores a menos recebidos sem descontos de qualquer natureza.
Segundo o prefeito de Paulistana, Luis Coelho, ex-presidente da Associação Piauiense de Prefeituras Municipais, o Governo Federal garantiu que não haveria perdas em relação ao ano passado. Ele deu garantias de que este ano os municípios não receberiam menos recursos que em 2008. Em todo o Brasil cerca de 350 municípios que acabaram perdendo receita.
No Piauí são oito: Barras, Jaicós, Parnaíba, Pedro II, Picos, Piripiri, Paulistana e Nazária. Os municípios que estão em desvantagem prometeram entrar na Justiça para rever esta situação. Mas a Secretaria do Tesouro Nacional considerou que estes municípios tiveram variação positiva.
Antonio de Pádua
Portal Costa Norte

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