O empresário Hugo Prado Filho, principal envolvido nas denúncias de que teria recebido doações de terras públicas em Luiz Correia, em matéria paga de meia página dos jornais de Teresina desta sexta-feira, negou estas acusações. Segundo ele, não houve qualquer doação ou mesmo venda de terra pública para fins de instalação do novo parque eólico.Ele acentua que houve cessão do uso de terra do município em área sem destinação econômica com a finalidade de ali se instalar a usina eólica, mas a terra continua fazendo parte do patrimônio municipal.
A concessão onerosa, ainda segundo Prado Filho, recebeu sentença favorável da justiça para o registro legal da concessão de uso do terreno municipal no início deste mês.
Sobre o pagamento das terras o empresário acrescenta que será anual na base de 2,5% fixado segundo os critérios de uma lei municipal de 2005 e apenas o ICMS sobre a produção de energia elétrica vai proporcionar arrecadação de 17% do valor da energia que será produzida.
Entre outras explicações, a de que o atual prefeito, Francisco Galeno consentiu expressamente com esta concessão de uso das terras para fins de instalação de um parque eólico.
O juiz João Bandeira Monte Filho (foto), da Comarca de Luiz Correia, manteve a decisão tomada no início do mês que dispõe sobre a concessão de 2.365 hectares de terras do patrimônio daquele município para um grupo empresarial a fim de servir para a implantação de uma usina eólica. Com esta decisão o empresário Hugo Prado Filho conseguiu registrar esta concessão do uso das terras que arrendou para uma empresa ligada a multinacionais do setor energético no valor de quarenta mil reais ao ano.
O juiz determinou que o cartório de Luiz Correia registrasse as concessões dadas pelo então prefeito Antonio José dos Santos Lima.
Fonte: Portal Costa Norte
Por Antonio de Pádua
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