O Piauí está de fora do Programa da Inclusão Produtiva. Faltou recursos ou é de mentirinha?

Como o Jornal da Parnaíba já havia comentado sobre o Programa Porta de Saída do governo federal que a nosso ver é de mentirinha. Apontada como prioridade em discursos oficiais, a chamada "porta de saída" do Bolsa Família não tem esse tratamento na prática. O principal programa do Ministério do Desenvolvimento Social voltado para a criação de renda e de oportunidades aos beneficiários, que leva o nome de Promoção da Inclusão Produtiva, não possui um orçamento suficiente para atender os estados.
Foi o que aconteceu com o Piauí, apesar de ter um percentual alto de inscritos no Bolsa Família, ficou de fora do programa que é voltado para a criação de renda e de oportunidades aos beneficiários. A iniciativa chama-se: Promoção da Inclusão Produtiva.
A alegação do Governo Federal é que o programa possui um orçamento tão enxuto que foi obrigado a criar um ranking de atendimento aos Estados. Mas a verdade mesmo é que o governo não tem recursos para o programa e não tem mais de onde tirar e os estados muito menos ainda.
Na semana que vem, o ministério publicará no "Diário Oficial" da União uma tabela de classificação dos Estados. Por conta da restrição orçamentária, somente SE, RR, TO, PA, AP, MG, MS, MT, RS e RJ, nessa ordem terão, por ora, chances de apresentar projetos e assinar convênios com o governo federal. Já AL, CE, BA e AC serão atendidos com recursos de 2008.
A formulação desse ranking levou em conta dois critérios. Um deles é uma condicionante: o Estado tem de aderir ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, uma espécie de pacto criado pela União para medir a intenção dos governos locais na criação de oportunidades de emprego e renda aos beneficiários do Bolsa Família, a chamada "porta de saída". O Piauí não tem como planejar esta parte, por falta de recursos em decorrência da crise.
Os Estados que não aderiram ao "compromisso" são excluídos do ranking, mesmo que tenham um alto percentual de atendidos pelo Bolsa Família. É o caso de Maranhão e Piauí.
Até agora, 17 Estados aderiram ao pacto, que exige, por exemplo, a indicação de um representante para negociar com o ministério.
Pernambuco e Paraíba até agora não formalizaram a adesão, mas prometem fazê-la nas próximas semanas. Quando isso ocorrer, terão acesso automático ao topo do ranking de atendimento. Para firmar convênios com os 26 Estados e o Distrito Federal, seriam necessários ao menos R$ 130 milhões, segundo Ronaldo Garcia, responsável pela Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do ministério.
O programa tem como objetivo criar oportunidades de renda e de trabalho aos atendidos pelo Bolsa Família, por meio de convênios dos Estados com a União para, por exemplo, cursos de capacitação, compra de maquinário e criação de uma agroindústria.
Uma crítica comum ao programa é a ausência de ações emancipatórias, ou seja, que ofereçam oportunidades para a família obter renda própria e não mais depender do benefício oficial mensal. Agora o governo fez, mas não tem orçamento para dar uma resposta eficiente.