TJ-PI emitiu Nota de Esclarecimento sobre atraso no pagamento dos servidores, magistrados, inativos e pensionistas na data costumeira.
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
Nota
de esclarecimento
O
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebe a transferência constitucional
referente ao duodécimo, pelo Governo do Estado, ordinariamente, no dia 20 de
cada mês, o que possibilita o pagamento da folha funcional, comumente, entre os
dias 20 e 23 do referido mês.
Em
relação ao repasse do duodécimo de *abril de 2020*, o TJ-PI vem informar a
magistrados e servidores que, em virtude de feriado estendido de 17 a 21 de
abril, no âmbito do Executivo estadual, o recurso não foi encaminhado na data
costumeira. Desta forma, o crédito referente ao salário *deste mês* estará
disponível em data posterior a 22 de abril, tão logo o Governo do Estado efetue
o repasse.
Quanto
a servidores e magistrados inativos e pensionistas, o TJ-PI esclarece que a
Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) retém os valores referentes à folha de
pagamento no ato do repasse do duodécimo ao Judiciário. Esse recurso é
destinado, então, à Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev), que efetiva os
respectivos créditos.
O
Poder Judiciário piauiense reafirma o compromisso com a transparência de seus
atos e com a efetivação de todos os esforços necessários à manutenção dos
trabalhos da Justiça neste momento de recessão econômica e consequente queda de
arrecadação, inclusive com a adoção de plano de contingenciamento de despesas
com o fito de otimizar gastos.
Assessoria
de Comunicação
Tribunal
de Justiça do Estado do Piauí
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