Na
decisão, o órgão considerou que o magistrado da Comarca de Parnaíba deveria ter
apresentado novos fundamentos para a manutenção da prisão ou fazer referências
aos motivos que levaram a prisão.
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| A jovem acadêmica de História da Uespi teve vários cortes nos braços e mãos |
A
2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu
habeas corpus a Gleison Rodrigues dos Santos, acusado de manter refém e tentar
assassinar a namorada no Campus Alexandre Alves Oliveira da Universidade
Estadual do Piauí (Uespi), no dia 3 de maio de 2019. A decisão foi publicada no
Diário Oficial de Justiça na sexta-feira (07).
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No
habeas corpus, a defesa do suspeito pediu a desclassificação para a lesão
corporal que a vítima sofreu; pediu a manutenção da prisão, alegando ausência de
fundamentação. O relator foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
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| O celular da vítima |
Na
decisão, o órgão considerou que o magistrado da Comarca de Parnaíba deveria ter
apresentado novos fundamentos para a manutenção da prisão ou fazer referências
aos motivos que levaram a decretação da prisão preventiva.
“A
simples menção ao fato de o paciente ter respondido a instrução preso não
constitui fundamento idôneo a justificar a manutenção da prisão, cabia ao
magistrado expor novos fundamentos a justificar a medida ou fazer referência
aos motivos que ensejaram o decreto preventivo, o que não ocorreu no caso”,
destacou.
Com
isso, a 2ª Câmara Especializada, de forma unânime, concedeu liberdade a Gleison
Rodrigues por ausência de fundamentação da prisão. O acusado deverá comparecer
mensalmente a comarca para informar e justificar suas atividades; está proibido
de sair de Parnaíba e caso descumpra medidas protetivas, será preso preventivamente.
Relembre
o caso:
No
dia 3 de maio de 2019, o acusado foi preso após invadir uma sala de aula da
Universidade Estadual do Piauí (Uespi) de Parnaíba e fazer a namorada refém.
Segundo informações do tenente Daniel, da Polícia Militar de Parnaíba, a
guarnição foi acionada por volta de 20h para atender a ocorrência. "O
problema é passional. Um rapaz entrou na Uespi armado com uma faca. Ele pegou a
namorada e trancou dentro de uma sala", relatou.
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De
acordo com o tenente, o acusado chegou a lesionar a vítima com uma faca.
"Ele chegou a cortar o braço dela. O motopatrulhamento foi até o local e
negociou com ele, até que ele resolveu se entregar. Jogou a faca no chão, foi
imobilizado e levado para a Central de Flagrantes", informou.
O
tenente Daniel negou ainda a informação de que teria ocorrido um assalto na
instituição. "Não houve nenhum assalto lá essa noite. O que houve foi esse
problema envolvendo o casal”, completou.
Por:
Davi Fernandes/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba
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