A Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral - CRE do Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou nesta segunda-feira (13), nos
cartórios eleitorais da 3ª e da 4ª Zonas Eleitorais, sediadas em Parnaíba -PI,
o ciclo de inspeções ordinárias.
Os trabalhos foram abertos presencialmente pelo Vice-Presidente e
Corregedor do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, em Audiência
Pública realizada no Fórum Eleitoral de Parnaíba, conforme Provimento nº
02/2023, da Corregedoria Geral Eleitoral e Provimento CRE nº 05/2021, na forma
do Edital 2 - Instauração das Inspeções de Ciclo-Rota 1/2023 (0001785017), da
CRE-PI, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE do TRE/PI nº 41, Ano
2023, de 8 de março de 2023, págs. 12/13.
Em seu pronunciamento de abertura, o Des. José James deu as boas vindas
aos presentes, explicitou a disponibilidade da Corregedoria em, além de
fiscalizar, dirimir dúvidas sobre os procedimentos cartorários e pontuou a
importância da Justiça Eleitoral como garantidor da democracia.
O Corregedor também destacou a evolução do TRE/PI no ranking do
Conselho Nacional de Justiça, com a conquista do Selo Prata e pediu o empenho
de todos para melhorar ainda mais este desempenho, especialmente do 1º Grau de
Jurisdição, para que se alcance o Selo Ouro ou ainda o Selo Diamante. Nesse
sentido, o magistrado pontuou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo
de Assistência Processual ao Primeiro Grau - NAPPG, tendo à frente a Juíza
Auxiliar da CRE, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, presente à solenidade.
As atividades de inspeção prosseguem ao longo de toda a semana, sendo
encerrados na sexta (17), efetuados no horário normal de funcionamento dos
Cartórios Eleitorais verificados, mas podendo ser estendidos, caso necessário.
Qualquer cidadã ou cidadão pode comparecer aos mesmos para trazer informações
ou apresentar reclamação no interesse da Inspeção.
Serão examinados todos os atos da Justiça Eleitoral ali realizados,
tais como: alistamento de eleitoras/eleitores, 2ª Via, transferências,
cancelamentos, num total de 85 (oitenta e cinco) quesitos, conforme o
Provimento CGE 2/2023.
Franqueada a palavra aos juízes eleitorais presentes, o Juiz da 3ª Zona
Eleitoral e Diretor do Fórum Eleitoral de Parnaíba, Georges Cobiniano Sousa de
Melo agradeceu o prestígio da presença do Corregedor e de toda a sua equipe de
inspeção do TRE-PI.
Em seguida, falou a Juíza Auxiliar da Corregedoria que ressaltou a
atuação e disponibilidade dos Juízos da 3ª e 4ª Zonas em ajudar na realização
dos trabalhos de inspeção e colocou o Núcleo de Assistência ao 1º Grau à
disposição para dirimir dúvidas, trocar experiências e receber sugestões e
reclamações da população.
A Chefe de Cartório da 4ª ZE, Margaret Alacoque de Amorim falou sobre o
novo enfoque de trabalho da Corregedoria que deixou de ser meramente de
cobrança e fiscalização, para uma aproximação com as zonas eleitorais e uma
orientação a essas unidades. E o Chefe de Cartório da 3ª ZE, Tadeu Nunes Lages,
se colocou à disposição da equipe de inspeção.
Presentes ao evento, além das autoridades, servidoras e servidores já
citados/citadas, a Coordenadora da CRE/PI, Isis Eugênia Ribeiro de Moura; os
servidores da CRE-PI, João Luís Leite Galvão e Hugo Leonardo Ferreira Leite,
este último servindo como Secretário(a) nestas Inspeções de Ciclo. O Juiz da 4ª
Zona, Max Paulo Soares de Alcântara estava ausente por motivo de saúde.
Compareceram ainda a servidora Taísa Mendes Martins Lages, da 3ª ZE-PI
e as servidoras Maria Eliana Vieira de Oliveira Guedes e Nadia Maria Dutra Lages
Nunes da 4ª ZE-PI e a senhora Sônia Maria Rodrigues de Sousa Pereira.
Fonte e fotos: Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral -
COCRE/TRE-PI
Hugo Leonardo-CRE/Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI
