As autoridades do judiciário e
nem a Segurança Pública expediram liminar ou portaria proibindo o consumo de
bebida alcoólica neste domingo, (30), segundo turno das eleições.
Como ocorreu no primeiro turno, o
estado não adotou nenhuma regra e por isso o Piauí não terá Lei Seca.
A Secretaria Estadual de
Segurança alegou que, nas eleições de 2018, a portaria que instituiu a Lei Seca
foi questionada pelo judiciário e deixou a decisão para ser tomada pela Justiça
Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí (TRE) também se posicionou e disse que não é competência da Justiça
Eleitoral proibir a venda de bebida alcoólica durante a eleição.
Pelo menos nove estados vão ter
restrição da venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo (30). Amazonas e
Mato Grosso do Sul, que vão ter mais um turno para governador, estão entre
eles.
No Amazonas, a norma proíbe o
consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias
e locais abertos da zero hora de domingo até as seis da tarde.
No Mato Grosso do Sul, a
proibição vale das três horas da manhã até as quatro da tarde. Na portaria, o
TRE, Tribunal Regional Eleitoral, alerta que se apresentar embriagado é contravenção
penal; e que desordem que prejudique os trabalhos eleitorais é crime.
A lei seca vai valer também no
Acre, Amapá, Ceará, Maranhão e Pará.
No Tocantins e no Mato Grosso, a
proibição depende de cada zona eleitoral. Segundo o TRE tocantinense, 27 zonas,
que abrangem cerca de 100 municípios, publicaram portarias proibindo a venda e
o consumo de bebidas alcoólicas. No Mato Grosso, o Tribunal Eleitoral registrou
trinta cidades com a restrição.
Já em Alagoas, diferentemente do
que foi no primeiro turno, o governo decidiu não repetir a medida, por causa da
tranquilidade no dia 2 deste mês.
Em Brasília, de acordo com nota
da Secretaria de Segurança Pública, não está prevista proibição do comércio de
bebidas alcoólicas. Grandes colégios eleitorais como Minas Gerais, São Paulo e
Rio de Janeiro também não vão ter lei seca. O Rio, inclusive, não tem desde
1996.
Da Redação (Com informações da
Agência Brasil)
redacao@cidadeverde.com
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