Defensoria Pública realiza monitoramento e detecta irregularidades em abrigo de
idosos de Parnaíba.
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| Equipe da Defensoria Pública durante a visita ao Abrigo São José |
O Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com
Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou no último dia
15, monitoramento no Abrigo São José que acolhe idosos no município de
Paranaíba. A ação aconteceu na data em que transcorre o Dia Mundial de
Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Participaram do monitoramento as Defensoras Públicas do Núcleo do
Idoso, Dra. Sara Maria Araújo Melo, Titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso e
Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Titular da 2ª Defensoria Pública do
Idoso e os Defensores Públicos Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto, Titular da
1ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba e Dr. Giovanni Jervis Diógenes e
Medeiros, Titular da 7ª da Defensoria Pública Regional de Parnaíba e Gerente da
Defensoria Regional da referida Comarca.
As Defensoras e Defensores, acompanhados de equipe de colaboradores,
encontraram inúmeras irregularidades no abrigo, que é vinculado à Secretaria de
Assistência Social do Estado (SASC).
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| Abrigo São José |
“A diligência faz parte do cronograma previsto pelo Plano de
Monitoramento e Ação Defensorial, para analisar a situação dos idosos em
situação de abrigamento no Estado do Piauí. Em visita ao abrigo, pudemos
constatar extremas carências, de ordem estrutural, de corpo de trabalho
humano insuficiente, mobiliário bastante deteriorado, muitos
eletrodomésticos antigos e outros tantos sem funcionamento, ausência diária de
assistente social e nutricionista, apenas um cuidador por dia para se responsabilizar
pelos cuidados de 18 idosos, sendo que existem idosos abrigados com grau de
dependência elevado, dentre outros itens que especificaremos no relatório.
Enfim, situação alarmante e que merece nossa atenção e ação. Instituições de
longa permanência precisam atender aos requisitos previstos nos diplomas legais
e é nesse viés que a Defensoria Publica procura efetivar a tutela dos idosos
enquanto instituição de acesso à Justiça. Esse trabalho de monitoramento do
Abrigo São José é resultado de uma união de esforços das Defensorias do Idoso
de Teresina com as Defensorias de Parnaíba, notadamente a titularizada pelo Dr.
Manoel Mesquita, às quais agradecemos imensamente. Agradecemos também ao Dr
Giovanni Jervis, Gerente das Defensorias de Parnaíba e a todos os Defensores que
nos deram o suporte necessário. Contamos também com o apoio indispensável da
assistente social da Defensoria, Valéria Miranda e da equipe de Comunicação, na
pessoa de Lázaro Lemos, que fez o registro do material que subsidiará o
relatório, além da equipe do Núcleo do Idoso de Teresina”, informou Dra. Sarah
Miranda.
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| A obra inacabada está orçada em mais de R$ 400 mil e foi iniciada em novembro de 2017 com prazo de 90 para ser concluída. (Foto: Reprodução/TV Clube) |
“Foi emblemática a participação da Defensoria no dia 15 de junho, Dia
de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no Abrigo São José, em
Parnaíba, tendo em vista não só as inúmeras denúncias que recebemos acerca da
situação em que se encontram os idosos nesse abrigo, quanto na situação caótica
que pudemos visualizar. Foi um primeiro passo dado pela Defensoria Pública no
sentido das ações de combate à violência, aos maus tratos e nesse caso
específico de preservação da dignidade humana, de defesa do hipervulnerável.
Pudemos ver que ali estão abrigados muitos em situação de dependência e nenhum
deles, apesar da dependência total de alguns, foi interditado, tendo ainda
esses idosos que conviverem com uma obra, relativa a reforma do espaço. A
Defensoria, como Instituição de defesa, não pode ficar silente nem inerte
diante de uma situação daquelas, então vamos pensar conjuntamente a ação que
devemos tomar em relação aqueles idosos que estão em condições sub-humanas”
reforça Dra. Sara Melo.
“A inspeção realizada no Abrigo São José demonstrou que ele se encontra
em uma situação precária. Não possui funcionários nem recursos suficientes para
cuidar dos idosos com dignidade, além de possuir uma estrutura física ruim, não
adaptada, nem adequada para os cuidados com pessoas idosos”, ratifica Dr.
Giovanni Jervis.
O Defensor Público Dr. Manoel Neto também deu seu parecer sobre o
monitoramento. “A inspeção foi suficiente pra demonstrar a situação periclitante
que se encontra o Abrigo São José. É fácil perceber que não há o mínimo em
estrutura de pessoal e muito menos estrutural para garantir dignidade aos
idosos acolhidos. Ainda avaliaremos todas as informações obtidas na visita para
decidirmos a forma de atuação mais adequada a restaurar a dignidade dos
cidadãos que necessitam do serviço prestado no Abrigo”, destaca.
O Plano de Monitoramento que vem sendo executado pelo Núcleo
Especializado do idoso e da Pessoa com Deficiência da DPE-PI, prevê visitas aos
abrigos de idosos obedecendo a um cronograma que será finalizado no mês
de outubro do corrente ano. Além do Abrigo São José, em Parnaíba, já
foram monitorados o Abrigo São Lucas e a Vila do Ancião, na capital, devendo
ainda o trabalho ser estendido para outros locais de abrigamento de idosos,
como a Casa Frederico Ozanam, Abrigo Manaim, Casa São José e Casa
Santana, todos em Teresina.
“Trata-se de uma ação de importância fundamental para que a Defensoria
Pública possa detectar irregularidades e implementar ações voltadas para a
garantia de direitos dos idosos que se encontram em situação de abrigamento,
muitos dos quais possuem o perfil do público-alvo da Instituição. Temos a
certeza que o empenho das nossas Defensoras e dos nossos Defensores, assim como
das equipes de colaboradores inseridos nesta ação, chegaremos a resultados que
nos permitam buscar e garantir melhor qualidade de vida para essas pessoas, que
merecem ter uma velhice tranquila, com dignidade, tendo todos os seus direitos
respeitados”, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal
Evangelistas Nunes.
Jornal da Parnaíba | Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí
