A queixa-crime
foi protocolada no dia 8 de agosto, na Vara única da Comarca de Luís Correia.
O advogado e
empresário Danilo Fiúza Lima Verde ingressou com queixa-crime contra o também
empresário Eugênio Luís Alves Ramos, ex-sócio, acusado de ter praticado crimes
de apropriação indébita, estelionato e denunciação caluniosa no contexto da
sociedade firmada para gerir um restaurante em Barra Grande, no município de
Cajueiro da Praia, Litoral do Piauí. A denúncia foi protocolada no dia 8 de agosto,
na Vara Única da Comarca de Luís Correia.
Segundo a
denúncia, Eugênio Ramos firmou contrato de aluguel do ponto comercial em abril
de 2024 e, meses depois, negociou com Danilo Fiúza a entrada dele como sócio. O
acordo previa a divisão igualitária da empresa, e de acordo com a queixa-crime,
o novo investidor foi induzido a acreditar que o negócio não possuía dívidas.
Para dar confiança, Eugênio teria apresentado planilhas financeiras e
comprovantes de faturamento que, segundo Danilo, não refletem a realidade.
Danilo afirma
que, logo após assumir metade da sociedade, descobriu débitos até então desconhecidos,
como contas de energia em atraso, dívidas com fornecedores e salários de
funcionários não pagos. Também relata que o contrato de locação do imóvel nunca
lhe foi entregue, apesar das promessas do sócio, dificultando a segurança
jurídica da operação.
Outro ponto
central da queixa é a acusação de apropriação indébita. O advogado relata que
Eugênio retirou R$ 3.353,94 da conta da empresa para pagar despesas pessoais,
sem autorização e sem devolver os valores. Danilo sustenta ainda que precisou
arcar sozinho com as despesas do restaurante, incluindo pagamento de dívidas
anteriores à sua entrada na sociedade, compra de insumos, reformas e salários
atrasados.
A queixa-crime
também aponta que Eugênio teria reconhecido, em conversas e áudios anexados ao
processo, que não era bom administrador e que deixou a gestão nas mãos de
Danilo, ao mesmo tempo em que, segundo a acusação, elaborava um plano para
retirá-lo do negócio após a regularização das contas e das reformas feitas no
ponto.
Outro episódio
narrado na denúncia envolve uma suposta fraude contra a empresa de energia
Equatorial. Eugênio teria admitido em conversa que realizou ligação clandestina
no restaurante após o corte do fornecimento por inadimplência. Além disso, os
proprietários do imóvel notificaram a intenção de encerrar o contrato de
locação em janeiro de 2025, alegando dívidas acumuladas e problemas de gestão.
A disputa
entre os ex-sócios se agravou quando Eugênio ingressou com ações judiciais
contra Danilo e a dona do imóvel, pedindo a reintegração de posse do ponto
comercial. Paralelamente, ele também teria ajuizado ação criminal em José de
Freitas, imputando a Danilo o crime de esbulho possessório. A acusação é
classificada na queixa-crime como denunciação caluniosa, uma vez que Eugênio já
não detinha posse do imóvel e, segundo Danilo, jamais houve violência ou
ameaça.
Na petição,
Danilo Fiúza requer que Eugênio Ramos seja processado pelos crimes mencionados,
pedindo indenização de R$ 33.840 para reparação de danos.
Outro lado
Procurado
pelo GP1, o empresário Eugênio Luís Alves Ramos não foi localizado para
comentar sobre o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Por: Thais
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