Disputa entre empresários por restaurante em Barra Grande vai parar na Justiça

A queixa-crime foi protocolada no dia 8 de agosto, na Vara única da Comarca de Luís Correia.

O advogado e empresário Danilo Fiúza Lima Verde ingressou com queixa-crime contra o também empresário Eugênio Luís Alves Ramos, ex-sócio, acusado de ter praticado crimes de apropriação indébita, estelionato e denunciação caluniosa no contexto da sociedade firmada para gerir um restaurante em Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, Litoral do Piauí. A denúncia foi protocolada no dia 8 de agosto, na Vara Única da Comarca de Luís Correia.

Segundo a denúncia, Eugênio Ramos firmou contrato de aluguel do ponto comercial em abril de 2024 e, meses depois, negociou com Danilo Fiúza a entrada dele como sócio. O acordo previa a divisão igualitária da empresa, e de acordo com a queixa-crime, o novo investidor foi induzido a acreditar que o negócio não possuía dívidas. Para dar confiança, Eugênio teria apresentado planilhas financeiras e comprovantes de faturamento que, segundo Danilo, não refletem a realidade.

Danilo afirma que, logo após assumir metade da sociedade, descobriu débitos até então desconhecidos, como contas de energia em atraso, dívidas com fornecedores e salários de funcionários não pagos. Também relata que o contrato de locação do imóvel nunca lhe foi entregue, apesar das promessas do sócio, dificultando a segurança jurídica da operação.

Outro ponto central da queixa é a acusação de apropriação indébita. O advogado relata que Eugênio retirou R$ 3.353,94 da conta da empresa para pagar despesas pessoais, sem autorização e sem devolver os valores. Danilo sustenta ainda que precisou arcar sozinho com as despesas do restaurante, incluindo pagamento de dívidas anteriores à sua entrada na sociedade, compra de insumos, reformas e salários atrasados.

A queixa-crime também aponta que Eugênio teria reconhecido, em conversas e áudios anexados ao processo, que não era bom administrador e que deixou a gestão nas mãos de Danilo, ao mesmo tempo em que, segundo a acusação, elaborava um plano para retirá-lo do negócio após a regularização das contas e das reformas feitas no ponto.

Outro episódio narrado na denúncia envolve uma suposta fraude contra a empresa de energia Equatorial. Eugênio teria admitido em conversa que realizou ligação clandestina no restaurante após o corte do fornecimento por inadimplência. Além disso, os proprietários do imóvel notificaram a intenção de encerrar o contrato de locação em janeiro de 2025, alegando dívidas acumuladas e problemas de gestão.

A disputa entre os ex-sócios se agravou quando Eugênio ingressou com ações judiciais contra Danilo e a dona do imóvel, pedindo a reintegração de posse do ponto comercial. Paralelamente, ele também teria ajuizado ação criminal em José de Freitas, imputando a Danilo o crime de esbulho possessório. A acusação é classificada na queixa-crime como denunciação caluniosa, uma vez que Eugênio já não detinha posse do imóvel e, segundo Danilo, jamais houve violência ou ameaça.

Na petição, Danilo Fiúza requer que Eugênio Ramos seja processado pelos crimes mencionados, pedindo indenização de R$ 33.840 para reparação de danos.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o empresário Eugênio Luís Alves Ramos não foi localizado para comentar sobre o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.

Por: Thais Guimarães | gp1