A Frente Parlamentar idealizada pelo deputado Florentino Neto congrega
218 parlamentares.
Nesta quarta-feira (30) ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar em
Defesa das Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs) na Câmara dos Deputados,
com a grande missão de mediar junto às instituições ações conjuntas que visem o
fortalecimento das Zonas de Processamento e Exportação, criando mecanismos para
que elas sejam adotadas efetivamente no Brasil e ajudem a fomentar a economia
nacional.
As zonas de processamento são uma realidade em 145 países. No Brasil,
elas foram implantadas na década de 80, quando o então presidente José Sarney
instituiu o decreto de lei 2.452/1988. No entanto, vários entraves jurídicos
dificultaram a plena atividade das Zonas de Processamento e Exportação, o que
fez com que das 14 unidades instaladas no País, apenas duas estejam em
funcionamento, a de Pecem (Ceará) e Parnaíba (Piauí).
A Frente Parlamentar idealizada pelo deputado Florentino Neto congrega
218 parlamentares dispostos a atuar no fomento às exportações brasileiras,
através do fortalecimento das Zonas de Processamento de Exportação, que são
distritos industriais incentivados, em as empresas neles localizadas operam com
suspensão de tributos, liberdade cambial e procedimentos administrativos
simplificados.
De acordo com Florentino, presidente da Frente, todas as ZPEs já
criadas, as em funcionamento, as que tiveram caducidades e as que estão em fase
de instalação terão amplo apoio da Frente Parlamentar. “Estamos assumindo a
responsabilidade de trabalhar pela modernização, adequação e melhoria da
legislação para que possamos ter no Brasil ZPEs perenes e que impulsionem a
nossa economia”, destacou.
O deputado Júlio César, vice-presidente da Frente, disse que estudou às
ZPEs do mundo todo e ajudou na viabilização das zonas de processamento no
Brasil, por isso, está satisfeito com a criação da Frente Parlamentar que tem
potencial para ajudar no fortalecimento das exportações e incentivar a geração
de emprego em renda para a população.
O presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de
Exportação (Abrazep) o economista Helson Braga, assegura que as ZPEs contam com
o apoio do Governo Federal e esse alinhamento é fundamental para a ampliação e
fortalecimento das zonas de processamento. Esse também é o mesmo pensamento do
presidente da ZPE do Piauí, Alvaro Noleto, de que a Frente Parlamentar será
vital para o fortalecimento das zonas de processamento.
Ele diz acreditar que com o apoio do parlamento, as ZPEs poderão ajudar
no desenvolvimento do Brasil da mesma forma que alavancaram o crescimento da
China, produzindo riquezas para o país e renda para a população.
Alem de Florentino e Júlio César, os deputados piauienses Flavio
Nogueira, Merlong Solano, Dr. Francisco, Jadiel Alencar e a senadora Jussara
Lima também prestigiaram a solenidade de instalação da Frente Parlamentar em
Defesa das Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs), que contou ainda com as
presenças de parlamentares de vários estados brasileiros.