Os deputados estaduais Teresa Britto (PV) Júlio Arcoverde (PP), Ziza
Carvalho (PT) e Francisco Costa (PT) apresentaram nesta terça-feira (16), na
Assembleia Legislativa, requerimento propondo a realização de audiência pública
na próxima terça-feira (23), às 8h30, para discutir a suposta tentativa de
golpe na área do município de Cajueiro da Praia em uma área cujo valor estimado
é de mais de R$ 500 milhões. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Devem ser chamados para a audiência pública o prefeito municipal Felipe
Ribeiro, o chefe do escritório da Superintendência de Patrimônio da União (SPU)
em Parnaíba, Marcelo Barbosa de Morais; e a tabeliã Maria Cristina Sousa, do
Cartório Bezerra; além de representantes do Ministério Público Federal, do
Instituto de Terras do Piauí, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça
e lideranças locais, como os vereadores e representantes de associações
comunitárias.
Teresa Britto denunciou que um casal tenta tomar a posse de mais de 50
hectares de terras na área urbana da cidade com uma procuração que teria sido
expedida há mais de dez anos, com base em um documento chamado RIP (Registro
Imobiliário Patrimonial) que teria sido lavrado em 1943. “A assinatura da
procuração data de mais de 10 anos e foi cedida por um senhor de 91 anos, que
tem mal de alzhemeir, cujos irmãos já morreram e o casal quer representar os
mortos”, afirmou.
A deputada considera muito estranho também o fato de que outros
processos tramitam há mais de cinco anos e esse pedido de apropriação tem
recebido diversos pareceres favoráveis da SPU em períodos curtíssimos e que o
cartório tenha reconhecido como legítima uma procuração antiga, quando se sabe
que a validade deste tipo de documento é de apenas 30 dias. “É preciso
acontecer o cancelamento dessa RIP. O Piauí tem dono e é o seu povo, não é um
aventureiro que chega aqui para se apropriar do que é nosso”.
Em aparte, o deputado Dr. Hélio (PL) afirmou conhecer a questão, que é
recheada de dúvidas sobre a sua legalidade. O parlamentar defende que a
audiência pública estabeleça uma posição a ser tomada diante da Justiça. E
disse que os pretensos proprietários surgiram do nada, nunca fizeram
investimentos e as terras estão abandonadas.
Também em aparte, o deputado Ziza Carvalho lembrou que quem tem
propiciado desenvolvimento para a região são as pessoas que constroem casas de
praia, levam energia, pavimentam as ruas. “Não vamos deixar barato. Exigimos
que seja feito o zoneamento urbano e que a União repasse para a prefeitura a
posse das terras”, disse.
O deputado Júlio Arcoverde, que presidia a sessão, interviu para dizer
que vai movimentar o Legislativo para que o patrimônio do povo piauiense não
seja depredado e para que grileiros não tirem vantagem do que é da população
local.
Em outra parte do pronunciamento, Teresa Britto relatou a visita que
ela e outros parlamentares fizeram ao Hospital São Marcos, na manhã de hoje, e
pediu a todos os colegas para apresentarem emendas beneficiando a instituição
de saúde, um hospital de referência no tratamento de câncer, mas que acumula
muitas dívidas porque as emendas já aprovadas não são liberadas e nem a
Prefeitura da capital repassa recursos suficientes para o seu funcionamento.
“É preciso que o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina paguem os
custos do atendimento dos pacientes pobres, que não tem pagar um serviço desse
tipo. O São Marcos atende mais de 90% dos casos oncológicos no Piauí e precisa
funcionar bem para continuar prestando esse serviço. Se eles não tomarem
providências, os pacientes vão ficar sem atendimento”, ponderou.
Por Chamada Geral Parnaíba
