O desenho do novo Bolsa Família,
a ser anunciado pelo governo nesta quinta-feira (2), prevê que o benefício será
calculado com base no número de integrantes da família.
Esse valor per capita será o
principal componente da renda a ser recebida pela família e não poderá ser
menor que R$ 600, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governo ainda faz as contas
para que esse valor por membro da família seja fixado. A tendência é que esse
patamar fique próximo de R$ 220 ou R$ 250 por pessoa, pois, em média, as
famílias do programa são compostas por menos de três integrantes.
Mas o número do benefício básico
ainda será decidido até quinta. Haverá um complemento para que famílias de uma
ou duas pessoas continuem recebendo R$ 600.
No caso das famílias mais
numerosas, a previsão é que ultrapassem esse benefício mínimo, e não haverá um
limite na transferência de renda.
Além desse cálculo por pessoa, o
programa deverá ter um adicional para crianças de até seis anos, para gestantes
e para jovens entre sete e 18 anos.
O valor extra de R$ 150 por
criança de até seis anos é outra promessa de campanha de Lula.
Para não haver uma forte queda na
renda da família, o governo prevê um adicional para crianças e adolescentes
entre seis e 18 anos. Como mostrou a Folha de S.Paulo, esse valor deve ser
próximo de R$ 50 por mês e por integrante dessa faixa etária.
As famílias com gestantes e e
mulheres que estejam amamentando também deverão ter um benefício extra, no
mesmo valor, próximo de R$ 50.
Segundo técnicos do governo, o
modelo de cálculo do benefício com base no número de membros da família tem o
objetivo de erradicar a extrema pobreza, pois não haverá como o valor ficar
abaixo de R$ 105 per capita, linha da extrema pobreza.
Atualmente, o Cadastro Único
considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de até R$ 105 por membro
da família. Rendimentos entre R$ 105,01 e R$ 210 são classificados como
situação de pobreza ?e também têm direito a entrar no programa de transferência
de renda.
No antigo Bolsa Família, o valor
transferido dependia do número de filhos e faixa de renda de cada pessoa.
Uma das principais críticas de
especialistas ao Auxílio Brasil, programa criado pelo governo de Jair Bolsonaro
(PL), é a forma de cálculo do benefício às famílias pobres.
O argumento é que, entre as 21,8
milhões de famílias que estão no programa, há quem precise de mais dinheiro do
que outras.
Por isso, o Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social quer ampliar o valor do benefício para famílias com mais
membros.
Outro aspecto do novo Bolsa
Família é a volta das chamadas condicionalidades, exigências que o governo faz
às famílias para que elas continuem recebendo a renda.
De acordo com técnicos que
participam das discussões do programa, as famílias serão cobradas pela
frequência escolar e cartão de vacinação em dia, como forma de continuar
recebendo a transferência de renda.
As mudanças no cálculo dos
benefícios deverão ampliar os gastos do novo Bolsa Família.
Integrantes do governo dizem que
isso será compensado com a retirada de cadastros irregulares do programa.
Segundo o ministro Wellington
Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), a previsão é que 2,5 milhões de
benefícios possam ser cortados.
Já em março, a previsão é que
1,55 milhão de beneficiários irregulares sejam excluídos do Bolsa Família. Isso
abre também espaço para a inclusão de 700 mil famílias que estavam na fila de
espera.
"O programa vai constar o
compromisso do presidente do pagamento mínimo de R$ 600, um acréscimo de R$ 150
por criança e ele terá também uma regra que leva em conta um per capita, a
proporção, o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa
transferência de renda. Além disso, também, a volta das condicionalidades, a
integração do Bolsa Família com outros 32 programas voltados para a qualidade
de vida", afirmou o ministro Wellington Dias nesta terça.
Técnicos que trabalham nos
estudos e ouvidos pela Folha dizem que a nova versão deverá prever critérios
mais rígidos para famílias unipessoais, compostas por um único integrante.
Ainda na transição de governo, um
dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explosão de cadastros de
famílias solo após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter instituído um valor
mínimo a ser pago independentemente do tamanho da família.
Muitas dessas famílias foram
motivadas a se dividir para receber um valor maior.
Por isso, o número de famílias
unipessoais saltou de 2,2 milhões em outubro de 2021, antes do lançamento do
Auxílio Brasil, para 5,8 milhões no fim do mandato de Bolsonaro.
Segundo dados do governo,
atualmente há 5,9 milhões de famílias com dois integrantes. São 5,2 milhões de
beneficiários com três membros no lar.
As famílias com quatro
integrantes somam 2,9 milhões, enquanto a parcela das que têm cinco membros cai
para 1,2 milhões. As famílias com seis integrantes são menos de 500 mil.
PRINCIPAIS PONTOS DO NOVO BOLSA FAMÍLIA
- Benefício principal será
calculado pelo número de membros da família
- Esse valor básico não poderá
ser menor que R$ 600
- Benefício básico poderá ficar
perto de R$ 250 por integrante
- Em média, famílias
beneficiárias têm menos de três membros
- Programa terá valores extras,
que serão adicionados ao benefício básico
- Adicional por criança de zero a
seis anos será de R$ 150
- Adicional por pessoa de sete a
18 anos deve ficar perto de R$ 50
- Adicional por gestante e
mulheres que estejam amamentando também deve ser de cerca de R$ 50
- Programa retoma exigências,
como cartão de vacina em dia e frequência escolar
Fonte: Folhapress (Thiago
Resende)
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