O período de defeso corresponde às fases da "andada", quando
os caranguejos deixam suas tocas para reprodução. Nessa etapa, a captura, o
transporte e a comercialização do caranguejo-uçá são proibidos por legislação
ambiental, como forma de assegurar a manutenção dos estoques naturais e o
equilíbrio dos ecossistemas de manguezais.
Além da orientação ambiental, a Semarh alertou para as penalidades
previstas em caso de descumprimento das regras, que incluem multas e apreensão
do produto. O órgão reforçou que a fiscalização ocorre de forma integrada com
outras instituições ambientais e de segurança, especialmente durante os
períodos críticos da reprodução da espécie.
A secretaria ressaltou ainda que ações educativas são fundamentais para
promover a preservação dos manguezais, considerados um dos ecossistemas mais
produtivos do planeta. O caranguejo-uçá desempenha papel essencial nesse
ambiente, contribuindo para a ciclagem de nutrientes e a manutenção da
biodiversidade.
Com a iniciativa, o Governo do Estado reafirma o compromisso com a proteção dos recursos naturais e com o desenvolvimento sustentável, conciliando a conservação ambiental com a valorização das comunidades tradicionais e da pesca responsável.



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