Prefeitura estaria executando novas quadras em duas escolas apesar de ambas já possuírem estruturas recentes e em perfeito estado, construídas na gestão anterior.
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| MP apura suspeita de irregularidades em obras de quadras escolares em Parnaíba - Foto: Reprodução |
Segundo o relato encaminhado ao MP, a prefeitura estaria executando novas quadras nas duas escolas apesar de ambas já possuírem estruturas recentes e em perfeito estado, construídas na gestão anterior. A suposta duplicidade levantou suspeitas de obra sem necessidade técnica, o que poderia caracterizar simulação para justificar gastos públicos. A denúncia também afirma que as placas das obras estariam irregulares, sem informações obrigatórias como valor total, fonte dos recursos, prazo de execução e identificação da empresa responsável, exigências previstas na Lei de Acesso à Informação.
Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público é o histórico da
empresa contratada. A TJ Construções já havia sido questionada anteriormente
por ter recebido R$ 50.084,78 do Fundeb, quantia que deve ser aplicada
exclusivamente na educação básica. O fato de a mesma empresa participar de
obras apontadas como possivelmente desnecessárias reforça, para o denunciante,
suspeitas de desvio de finalidade e favorecimento indevido.
O órgão ministerial solicitou que o município se manifeste no prazo de
dez dias sobre a real necessidade das obras, apresente documentação técnica,
esclareça a origem dos recursos e detalhe o contrato firmado com a empresa. A
denúncia pede ainda que o Tribunal de Contas do Estado realize auditoria
técnica e financeira e que sejam verificadas possíveis práticas de
superfaturamento, simulação de obra ou outras irregularidades.
Por Redação Lupa1
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