Em apenas um mês, prefeito de Parnaíba fecha nove contratos com empresa do Rio Grande do Norte por R$ 4,7 milhões

Os contratos em questão foram celebrados com a Castro & Rocha Ltda, de nome fantasia Lux Energia Brasil.

Francisco Emanuel, prefeito de Parnaíba

A Prefeitura de Parnaíba, sob administração do prefeito Francisco Emanuel (Progressistas), fechou nove contratos em apenas um mês com uma única empresa, por valores que somam mais de R$ 4,7 milhões. O levantamento foi feito pelo GP1 neste domingo (2).

Os contratos em questão foram celebrados com a Castro & Rocha Ltda, de nome fantasia Lux Energia Brasil. A empresa fica sediada no município de Parnamirim, estado do Rio Grande do Norte.

As contratações foram celebradas entre os dias 2 e 6 de maio deste ano, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024 – COPES. Todas elas tiveram como objeto a realização de serviços de manutenção e modernização da iluminação pública do município.

Juntos, os nove contratos somaram R$ 4.751.691,32 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).

Contrato investigado

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a apuração de uma denúncia que aponta suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) na Prefeitura de Parnaíba, devido a um dos contratos firmados com a empresa Castro & Rocha Ltda (Lux Energia Brasil).

Confira abaixo os valores dos contratos firmados em maio:

• Contrato administrativo Nº 218/2025: R$ 515.717,74
• Contrato administrativo Nº 221/2025: R$ 302.675,52
• Contrato administrativo Nº 222/2025: R$ 2.279.647,99
• Contrato administrativo Nº 223/2025: R$ 90.030,44
• Contrato administrativo Nº 224/2025: R$ 831.382,66
• Contrato administrativo Nº 225/2025: R$ 178.363,65
• Contrato administrativo Nº 226/2025: R$ 354.932,83
• Contrato administrativo Nº 236/2025: R$ 90.030,44
• Contrato administrativo Nº 237/2025: R$ 108.910,05
• Total: R$ 4.751.691,32

Outro lado

O GP1 entrou em contato com o prefeito Francisco Emanuel, questionando a legalidade das contratações, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para esclarecimentos.

Por: Thais Guimarães | GP1