Vereadores de Cajueiro da Praia são cassados por fraude à cota de gênero; entenda a decisão

Segundo a Justiça, o partido dos vereadores lançou uma candidata que recebeu somente três votos e não fez campanha ativa nas eleições de 2024.

Vereadores de Cajueiro da Praia são cassados por fraude à cota de gênero — Foto: Divulgação/TSE

Justiça determina a cassação de vereadores em Cajueiro da Praia

A Justiça Eleitoral cassou, na segunda-feira (15), os mandatos de três vereadores do Solidariedade em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. Francisco Denes Monteiro de Brito, Francisco José Silva Veras e Wagner Zanata Sousa Lopes foram punidos por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A decisão aponta que o partido usou uma candidatura feminina apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na disputa por vagas na Câmara. Os vereadores cassados ainda podem recorrer. O g1 tenta contato com os envolvidos.

À TV Clube, Francisco José Silva Veras informou que um advogado está atuando no caso envolvendo os três membros do partido e irá recorrer da decisão. Gilvardo Albuquerque, presidente municipal do Solidariedade em Cajueiro da Praia informou que o partido também decidiu recorrer.

Além dos três vereadores, outros sete candidatos do Solidariedade também tiveram os diplomas cassados. Todos estão inelegíveis por oito anos. Os votos recebidos pelo partido para o cargo de vereador foram anulados.

Segundo o juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 91ª Zona Eleitoral de Luís Correia, a candidata Maria Priscilla de Carvalho recebeu apenas três votos na eleição. Esse número representa 0,047% dos votos válidos para vereador e 0,15% dos votos do partido.

A prestação de contas da candidata também chamou atenção: foi igual à de outros candidatos do partido, com receita de R$ 2.718 e despesa de R$ 600 com jingles e vinhetas.

O juiz destacou ainda que Maria Priscilla não fez publicações sobre sua candidatura nas redes sociais e não participou de ações de campanha ou pediu votos.

“Assim, resta comprovado que a candidatura foi apresentada com única e exclusiva finalidade de simular que 30% das candidaturas do Partido Solidariedade para o cargo de vereador haviam sido reservadas e preenchidas por mulheres, constatando-se inequívoca fraude à cota de gênero”, escreveu o juiz.

Por Eric Souza, Tiago Mendes, g1 PI, TV Clube