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Foto: Arquivo/TV Cidade Verde
Uma perícia médica concluiu que Francisco de Assis, réu por
envenenar dez pessoas em Parnaíba, litoral do Piauí, está em plena
capacidade mental e pode responder criminalmente pelos crimes que é acusado.
O exame foi realizado no último dia 12 de agosto, no Instituto Médico
Legal (IML) de Teresina, para avaliação do perfil psicológico do réu. A
solicitação partiu da Defensoria Pública do Estado, que levantou dúvidas sobre
a sanidade mental de Francisco.
Durante a perícia, além do próprio réu, outras testemunhas também foram
ouvidas, entre elas a enteada de 17 anos, que conviveu com ele e sobreviveu ao
envenenamento.
De acordo com decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, o
laudo pericial afastou qualquer possibilidade de inimputabilidade penal:
“Realizada a perícia médica, o laudo técnico juntado aos autos foi categórico ao atestar a higidez mental do réu, concluindo pela plena capacidade de autodeterminação e compreensão do caráter ilícito do fato. Dessa forma, resta afastada a hipótese de inimputabilidade ou incapacidade processual, não subsistindo óbice ao prosseguimento da marcha processual. Assim sendo, com fundamento no artigo 153 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito, devendo o incidente de sanidade mental ser apensado aos autos principais, para que produza seus jurídicos e legais efeitos”, consta na decisão.
Com isso, Francisco de Assis deve participar da audiência de instrução
e julgamento marcada para esta sexta-feira, 5 de setembro.
A primeira audiência do caso estava prevista para o dia 30 de julho,
por videocoferência, mas foi adiada após entendimento entre o juiz
responsável, o Ministério Público, a defesa e a Defensoria Pública do Estado de
que a ausência física da ré Maria dos Aflitos poderia comprometer os trabalhos.
Outro motivo para o adiamento foi a ausência do laudo do exame de
sanidade mental de Francisco de Assis Pereira da Costa, companheiro de Maria
dos Aflitos e também réu no processo. O documento, solicitado pela Defensoria
Pública, ainda não havia sido entregue, inviabilizando o andamento da
instrução.
A previsão é que o laudo seja apresentado até o dia 4 de setembro. Por
esse motivo, Francisco Pereira da Costa não participará da audiência da próxima
sexta-feira.
Entenda o caso
O processo investiga o envenenamento de dez pessoas, que resultou em
oito mortes. Sete das vítimas fatais pertenciam à mesma família e uma era
vizinha. Outras duas pessoas sobreviveram, o que motivou também acusações por
tentativa de homicídio.
Réus e crimes
Maria dos Aflitos da Silva, uma das principais acusadas, responde por
homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Ela está presa em Teresina.
Francisco de Assis e Francisco de Assis Pereira da Costa também são réus no
caso.
Cronologia dos crimes
- 22 de agosto de 2024: Ulisses Gabriel (8 anos) e João Miguel da Silva (7 anos), netos de Maria dos Aflitos, foram mortos. Na época, a vizinha Lucélia Maria chegou a ser presa como suspeita, mas as investigações concluíram que o crime foi articulado por Assis e Maria dos Aflitos.
- 1º de janeiro de 2025: Veneno foi colocado no arroz servido no almoço da família. Morreram Manoel Leandro (18 anos), filho de Maria dos Aflitos; Maria Lauane (3 anos), Maria Gabriele (4 anos) e Igno Davi (1 ano), netos da acusada; além de Francisca Maria Silva (32 anos), filha da ré e mãe das cinco crianças.
- 22 de janeiro de 2025: Maria Jocilene da Silva (41 anos), ex-nora de Maria dos Aflitos, morreu após ser envenenada. Segundo a polícia, ela mantinha um relacionamento amoroso com a acusada.
Além das vítimas fatais, o casal também é acusado pela tentativa de
homicídio contra Maria Jocilene da Silva, que sobreviveu ao envenenamento no
dia 1º de janeiro, bem como contra Lívia Maria Leandra Silva (17 anos) e
Jhonatan Nalbert Pereira da Silva (7 anos), filhos de Maria Jocilene.
No dia 25 de março, a Justiça do Piauí tornou o casal réu pelo
envenenamento de dez pessoas em Parnaíba. Eles respondem por 11 crimes no
total: oito homicídios qualificados e três tentativas de homicídio qualificado.
O Ministério Público também considera como tentativa de homicídio o primeiro
crime contra Maria Jocilene, ocorrido em 1º de janeiro
Por Rayane Venancio | cidadeverde
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