Cercas isolam praias no Piauí e levam medo a comunidades tradicionais

Terrenos cercados em Luís Correia (PI) são causa de conflitos - Imagem: Arquivo pessoal

Moradores do município de Luís Correia, no litoral do Piauí, denunciam que a instalação de cercas feitas com estacas de madeira estão fechando áreas à beira mar de três praias, o que limita o uso da área por comunidades tradicionais. Eles afirmam que os terrenos são da União e estão sendo ocupados indevidamente por empresários e até grileiros.

Segundo a denúncia, as cercas têm afetado diretamente pescadores e marisqueiras que vivem ou trabalham nas praias do Arrombado, Peito de Moça e Macapá. Além disso, eles denunciam que há uma atuação de facções criminosas no controle de territórios na região, o que criou uma "lei do silêncio" contra as ilegalidades.

Terrenos cercados na praia de Macapá, em Luís Correia (PI) - Imagem: Arquivo pessoal

O caso das cercas chegou à DPU (Defensoria Pública Da União), que no último dia 7 enviou uma recomendação à SPU (Secretaria de Patrimônio da União) para que o órgão federal derrubasse as cercas em até 15 dias —o que não aconteceu até ontem. No documento, o órgão afirma que se tratam de cercamentos irregulares. "[Eles são] causa de conflitos entre os infratores e pescadores tradicionais e população em geral", afirma.

Imagens feitas por drones e enviadas à coluna por moradores mostram diversos terrenos fechados em áreas que ficam à beira-mar e ao lado da parte urbana da cidade. Em nenhuma dessas áreas, porém, há construções de grande porte feitas ou em andamento.

Terrenos cercados na praia de Macapá, em Luís Correia (PI) - Imagem: Arquivo pessoal

"Estamos falando dessas três praias, mas há muitos outros casos de invasão do patrimônio público por grandes grileiros e até por facções criminosas que usam o nosso litoral para desembarque de mercadorias contrabandeadas e até de entorpecentes", diz o defensor Regional de Direitos Humanos no Piauí, Rômulo Plácido Sales.

A recomendação foi que a SPU fizesse uso de "medidas coercitivas, devendo também proceder à cobrança de multas e dos demais valores devidos à União em razão do período de cercamento irregular".

Terrenos cercados em Luís Correia (PI) - Imagem: Arquivo pessoal

Rômulo diz que, como a recomendação não foi cumprida, ele vai entrar com uma ação civil pública para que a Justiça obrigue a SPU a derrubar as cercas. Ele afirma que é difícil identificar os autores dos cercamentos, já que não há pessoas morando ou mesmo tomando conta das áreas.

"As áreas próprias ao turismo sofrem a ação de grileiros para especulação imobiliária. Já as facções, pelo que sabemos, fecham áreas inteiras onde ninguém pode habitar e fazer atividades de pesca ou agricultura, por exemplo. Os nativos são afastados e ninguém quer tocar no assunto", completa.

Medo dos moradores

A coluna entrou em contato com moradores, mas todos preferem não dar entrevistas com medo de represálias. Em conversas informais, porém, eles contam que suas vidas são afetadas pelas cercas.

"Elas impedem as pessoas de circular. Os pescadores perderam acessos de pesca, precisando fazer um outro caminho para acessar as embarcações. Aarisqueiras têm receio de chegar com o carro, pois se sentem vigiadas. As cercas impedem também de guardar as canoas, e a comus mnidade é tratada como invasora", resume uma moradora.

Ela afirma que as estacas foram colocadas por empresários que se dizem agora donos de áreas que seriam de propriedade federal e sempre foram usadas pela comunidade. Para ela, o objetivo é tentar obter as terras para um futuro uso visando o aumento do fluxo turístico.

"Temos áreas que estão em processo de regularização junto à SPU a favor dos pescadores, nas praias do Macapá e do Arrombado, mas a demora tem feito eles saírem de suas áreas tradicionalmente ocupadas porque empresários e empreendimentos particulares estão ocupando. Os pescadores da praia do Arrombado por exemplo, estão tendo que rebocar todo dia suas canoas pra casa, porque não tem espaço pra deixar", relata.

Reportagem

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Por: Carlos Madeiro : Colunista do UOL