A atual gestão utilizou os repasses mais recentes para quitar pendências deixadas pela administração anterior, referentes ao piso nacional da enfermagem e ao 13º salário de 2024.
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Prefeitura de Parnaíba esclarece uso de recursos públicos e pagamentos a profissionais da saúde
A Prefeitura de
Parnaíba, no litoral do estado, divulgou nesta quinta-feira (26), por meio de
nota oficial, esclarecimentos sobre a aplicação de recursos públicos na área da
saúde, com destaque para o pagamento de profissionais da enfermagem vinculados
a instituições filantrópicas conveniadas ao município.Reprodução/Parnaíba em
Nota
Segundo a nota, a atual gestão utilizou os repasses mais recentes para quitar pendências deixadas pela administração anterior, referentes ao piso nacional da enfermagem e ao 13º salário de 2024. Os pagamentos, ainda devidos no início deste ano, afetavam trabalhadores lotados em entidades filantrópicas que mantêm convênios com o poder público local.
De acordo com a
Prefeitura, o atraso poderia ter gerado ações judiciais por parte dos
profissionais da saúde caso não fosse solucionado. Um relatório apresentado
pela gestão aponta que a dívida entre os meses de janeiro e maio de 2025 chegou
a aproximadamente R$ 1,88 milhão.
Ainda conforme o
comunicado, os servidores efetivos da rede municipal de saúde tiveram os
salários e demais benefícios pagos dentro dos prazos legais. A gestão afirmou
que as dificuldades ocorreram especificamente com os repasses para instituições
conveniadas, devido à necessidade de quitação de obrigações anteriores e à
exigência legal de formalização dos novos contratos.
A Prefeitura
informou que os processos de regularização desses convênios estão em fase de
conclusão e devem ser concluídos até o final de junho. Com isso, a
administração afirmou que poderá efetuar os pagamentos retroativos aos
profissionais de forma legal e transparente.
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A nota também
menciona o caso da Maternidade Marques Bastos, considerada estratégica no
atendimento materno-infantil da cidade. Segundo a Prefeitura, a instituição
acumulava uma dívida superior a R$ 13 milhões deixada pela gestão anterior. A
atual administração afirma ter pago metade do montante, R$ 6,5 milhões, e
negociado o restante para evitar a interrupção nos serviços prestados à
população.
A dívida com a
maternidade teria comprometido o funcionamento da unidade, o que motivou uma
intervenção da Prefeitura. De acordo com a nota, a medida foi necessária para
garantir a continuidade dos atendimentos, especialmente às gestantes e
recém-nascidos.
O comunicado também
rebate críticas de opositores e acusa a circulação de informações falsas
envolvendo a aplicação de recursos na saúde. Sem citar nomes, a Prefeitura
afirmou que há tentativas de “confundir a população” e destacou que todos os
atos da gestão seguem os princípios da legalidade e da transparência.
A administração
municipal reiterou que continuará adotando medidas para garantir o
funcionamento regular dos serviços de saúde, com foco na recuperação fiscal e
na reestruturação das instituições parceiras. A Prefeitura ainda declarou que
está à disposição dos órgãos de controle e da população para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Redação Jornal da Parnaíba
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